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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 2.268,56

Autor

LENA RUBIA CAVALCANTE MONTECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 2.998,24

Autor

LENA RUBIA CAVALCANTE MONTECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6024426-05.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LENA RUBIA CAVALCANTE MONTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicado subsidiariamente (art. 27 da Lei 12.153/2009). II - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-b... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050161-21.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: LENA RUBIA CAVALCANTE MONTE, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em razão da nova organização judiciária que especializou a competência para matéria de Fazenda Pública, conforme dispõem as Leis Complementares nº 170 e 172/2025, as Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e os estudos cons... (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.305,51

Autor

LENA RUBIA MEDEIROS BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 10.305,51

Autor

LENA RUBIA MEDEIROS BEZERRACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

LENA RUBIA MEDEIROS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Reu:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Reu:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0915974-86.2022.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: LENA RUBIA MEDEIROS BEZERRA Réu: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO - PRECATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de req... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Reu:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 13.493,52

Autor

LENA RUBIA MEDEIROS BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 18/06/2025. (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Publicação (18/06/2025)

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