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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE RIBAMAR FREITAS OLIVEIRACPF

ALOISIO BRITO SARMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE RIBAMAR FREITAS OLIVEIRACPF

ADRIANO RODRIGUES RODRIGUESCPF

ALOISIO BRITO SARMENTOCPF

GLENDA RUANNY DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

DIEGO DA COSTA NUNES· OAB AP 3012

Autor:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIEGO DA COSTA NUNES· OAB AP 3012

Reu:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA COSTA CAMPOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARIA JOSE DA COSTA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA JOSE DA COSTA CAMPOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA COSTA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (21/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABINETE 02 DA GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA

JUIZ PLANTONISTA

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WERITON FREITAS MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WERITON FREITAS MACEDO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WERITON FREITAS MACEDO

Último movimento: Mantida a prisão preventida (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WERITON FREITAS MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 8.482,37

Autor

LUCILENE VIANA ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6090805-59.2025.8.03.0001. AUTOR: LUCILENE VIANA ARAUJO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE ELETRI... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSIMAR DO ROSARIO FERREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001232-86.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSIMAR DO ROSARIO FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de JOSIMAR DO ROSÁRIO FERREIRA, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 129, §13, e no art. 147-A, §1º, II, ambos do Código Penal, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340/2006. Consta da inici... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSIMAR DO ROSARIO FERREIRA

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIRENE MARIA DE JESUS DA SILVA

ANDRE BENEDITO SILVA DA COSTA

PEDRO HENRIQUE DA SILVA DANTAS

VALDICREIDE SILVA DANTAS

VALDILENE DA SILVA COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE SOUZA DE JESUSCPF

MARLENE SOUZA DE SOUZA DE JESUS

Reu

CANDIDO GOMES SANTOSCPF

CANDIDO GOMES SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE SOUZA DE JESUS em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABARE-BAHIA

Reu

FABIANO GOMES DE SACPF

Advogados

Reu:

SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA· OAB BA 9047· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE CONCEICAO SALESCPF

Outros

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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