Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 6.668,68

Último movimento: Publicado Intimação em 30/06/2025. (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 6.668,68

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ELVIS PRESLEY DE ABREUCPF

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO SANIVAL CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Autor:

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 14517· CPF 085.***.***-25

Autor:

ANDRE GUSTAVO PINHEIRO NEO SEGUNDO· OAB RN 16048· CPF 102.***.***-30

Autor:

ANDREIA ABRANTES PONTES DE FIGUEIREDO· OAB RN 12264· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 87.681,73

Autor

SAMARA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 87.681,73

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

SAMARA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

SAMARA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

SAMARA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 23.144,83

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARIA NUNES DE SOUZACPF

ERLANDIA SOUSA DE LIMA OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO RICARTE DE LIMA NETO

FRANCISCO RICARTE DE LIMA NETOCPF

MARIA NUNES DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

ERLANDIA SOUSA DE LIMA OLIVEIRA· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 23.144,83

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN.

Reu

ERLANDIA SOUSA DE LIMA OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO RICARTE DE LIMA NETO

ESPOLIO DE MARIA NUNES DE SOUSA

MARIA NUNES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Desapropriação

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal