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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 4.250,00

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIVAL NUNES DE ANDRADECPF

Reu

LENIVAL NUNES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Reu:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIVAL NUNES DE ANDRADECPF

Reu

LENIVAL NUNES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Reu:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, queren... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FRANCISCO DE LIMACPF

Reu

LIZOMARA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Reu:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (30/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

VANDEILZO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

MARIA MADALENA ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

CICERO HEDER GADELHA MARTINS· OAB PB 17801· CPF 048.***.***-12

Autor:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 16/07/2025. (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 25.253,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 25.253,14

Autor

JOAO DO NASCIMENTOCPF

FRANCILEIDE DANTAS DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DO NASCIMENTO

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DO NASCIMENTO

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 13.814,70

Autor

VANDEILZO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

MARIA MADALENA ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Autor:

TERESA RAQUEL DE SOUSA MANICOBA· OAB RN 18954· CPF 109.***.***-23

Reu:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Outras Decisões (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDEILZO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

JOSE WELITON DE MELO

Advogados

Autor:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Autor:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Autor:

TERESA RAQUEL DE SOUSA MANICOBA· OAB RN 18954· CPF 109.***.***-23

Reu:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Reu:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Reu:

TERESA RAQUEL DE SOUSA MANICOBA· OAB RN 18954· CPF 109.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 1.400,00

Último movimento: Expedição de Carta. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Autor:

TERESA RAQUEL DE SOUSA MANICOBA· OAB RN 18954· CPF 109.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803984-56.2025.8.15.0141. AUTOR: LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO - PB33983, TERESA RAQUEL DE SOUSA MANICOBA - RN18954 PARTE PROMOVIDA: Nome: MARCONDES AVELINO DA SILVA Endereço: Rua Boanerges Perdigão_**, 405, Dom Jaime Câmara, MOSSORÓ - RN - CEP: 59628-430 Nome: ANTONIA PAULINEIDE FRANCO DA SILVA AVELINO Endereço: GENESIO XAVIER REBOUCAS, 239, CASA, PLANALTO 13 DE MAIO, MOSSORÓ - RN - CEP: 59633-300 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO E... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

SITIQUE NUNES PEREIRA

SINTIQUE NUNES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (28/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 6.072,00

Autor

SINTIQUE NUNES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LENIVAL NUNES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 33983· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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