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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARABA

Reu

GABRIEL BRITO BARBOSA

FRANCISCO MARCILIO SOUSA CAMPOS

Advogados

Reu:

UESLEI LOPES DE SOUZA· OAB PA 28363· CPF 424.***.***-25

Reu:

DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES· OAB PA 30959· CPF 848.***.***-10

Reu:

MARCELO CARVALHO RIBEIRO· OAB RR 1476· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL BRITO BARBOSA

FRANCISCO MARCILIO SOUSA CAMPOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RIBEIRO

Autor:

DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES· OAB PA 30959· CPF 848.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 304.629,84

Autor

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

WALERIA MACEDO ZAGO DIAS· OAB PA 16616· CPF 954.***.***-34

GIZIANE LUCENA DOS SANTOS· OAB PA 32582· CPF 641.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

Reu

DANIEL DO NASCIMENTO TRAVASSOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Reu:

JESSICA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 28039· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO PINHEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA· CPF 817.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FRANCISCO PINHEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470303/2026 (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FRANCISCO PINHEIRO DE ALMEIDACPF

JUSTICA PUBLICA

IVANIA ROMAO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

IVANIA ROMAO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA· CPF 817.***.***-59

Reu:

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA· CPF 817.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

Reu

ROSIVALDO BORGES FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

Reu

RAIMUNDO CORREIA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RUAN KENNEDY VIEIRA· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 304.629,84

Autor

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

GIZIANE LUCENA DOS SANTOS· OAB PA 32582· CPF 641.***.***-15

WALERIA MACEDO ZAGO DIAS· OAB MT 20733· CPF 954.***.***-34

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABEL FIGUEIREDO

Reu

JERFFESON SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ DA SILVA ARAUJO LACERDA· OAB PA 23068· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

Reu

RAIMUNDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

BEATRIZ DA SILVA ARAUJO LACERDA· OAB PA 23068· CPF 000.***.***-38

BRUNO CARDOSO OLIVEIRA· OAB MA 20109

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

RAIMUNDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARDOSO OLIVEIRA

Autor:

BEATRIZ DA SILVA ARAUJO LACERDA· OAB PA 23068· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LENIO FERREIRA DUARTECPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARABA

Reu

ALDIPERES SOUSA LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/07/2024)

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