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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANICE TERESINHA FERNANDESCPF

RONI DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

TEREZINHA CARVALHO BARBOSACPF

LIA FATIMA BARBOSA DA SILVACPF

TEREZINHA CARVALHO BARBOSA

TALINE JEANE FERNANDES RODRIGUESCPF

LEO BARBOSACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO VENTURIN· OAB RS 107525· CPF 025.***.***-07

Reu:

MARCOS RUBLESCKI BRAGA· OAB RS 088838· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 152 (04/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR HENRIQUE DE JESUS MONTEIROCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

13 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Autor:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

FRANCISCO WILLAMI DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Reu:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL FRANCISCO MOREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Reu:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Reu:

PAULO DE MIRANDA TAVARES· OAB DF 75841· CPF 449.***.***-53

Reu:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WELLINGTON JOSE BORGES FILHOCPF

Advogados

Reu:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Reu:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Reu:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SOPHIA REZENDE OLIVEIRACPF

Reu

DC SET PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAGNASHOW EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Autor:

PAULO DE MIRANDA TAVARES· OAB DF 75841· CPF 449.***.***-53

Autor:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Autor:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Autor:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Reu:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOPHIA REZENDE OLIVEIRACPF

Reu

DC SET PARTICIPACOES LTDA.

MAGNASHOW EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Autor:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Autor:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Autor:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Autor:

PAULO DE MIRANDA TAVARES· OAB DF 75841· CPF 449.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Reu:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Reu:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Reu:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Reu:

PAULO DE MIRANDA TAVARES· OAB DF 75841· CPF 449.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707741-93.2024.8.07.0016. AUTOR: SOPHIA REZENDE OLIVEIRA REU: DC SET PARTICIPACOES LTDA., MAGNASHOW EVENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 19:38:59. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º a... (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOPHIA REZENDE OLIVEIRACPF

Reu

DC SET PARTICIPACOES LTDA.

MAGNASHOW EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Autor:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Autor:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Autor:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Autor:

PAULO DE MIRANDA TAVARES· OAB DF 75841· CPF 449.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Reu:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Reu:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Reu:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Reu:

PAULO DE MIRANDA TAVARES· OAB DF 75841· CPF 449.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EZEQUIEL SANTOS ROCHA

Advogados

Reu:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Reu:

PAULO DE MIRANDA TAVARES· OAB DF 75841· CPF 449.***.***-53

Reu:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Reu:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO· OAB GO 31997· CPF 669.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Reu:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Reu:

ELISMAN SILVA OLIVEIRA· OAB DF 82251

Reu:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Reu:

ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO· OAB GO 31997· CPF 669.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0712689-59.2020.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que anexei aos autos a ata da sessão de julgamento realizada, bem como o pregão, quesitos, termo de votação e certidão de incomunicabilidade dos jurados. Em decisão da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos autos dos PA's SEI 0003801/2021 e 0004446/2021, restou consignado que "não... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 102.831,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 102.831,66

Autor

RICARDO TURBIANICPF

ADOLFO FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

ADOLFO FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

RICARDO TURBIANICPF

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Autor:

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 544.***.***-53

Reu:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Reu:

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 544.***.***-53

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOS

Advogados

Autor:

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB DF 84095· CPF 544.***.***-53

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Autor:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Autor:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB DF 84095· CPF 544.***.***-53

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Reu:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Reu:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOS

Advogados

Autor:

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB DF 84095· CPF 544.***.***-53

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Autor:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Autor:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SIRLEY DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB DF 84095· CPF 544.***.***-53

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Reu:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Reu:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701235-89.2024.8.07.0020. Apelantes: Ricardo Turbiani Sirley de Oliveira Campos Adolfo Frederico de Oliveira Ferreira Apelados: Os mesmos Relatora Desa.: Vera Andrighi DESPACHO A apelação interposta pela ré Sirley de Oliveira Campos (id. 82475130) está desacompanhada do comprovante do preparo, tendo em vista o pedido recursal de gratuidade de justiça. Embora a ré Sirley tenha comprovado que é aposentada pelo INSS e recebe o benef... (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SANTOS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LEO MATOS BARBOSA

Outros

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB GO 73159

Último movimento: Processo Arquivado (05/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Autor:

PAULA KIMIE TADA CORRÊA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Autor:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Outros

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB GO 73159

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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