Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALEXANDRE SILVEIRA NETTO MACCARICPF

Reu

CLAURENICE FLORES TURCHIELLOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA PENIZA BRAVO CASSALES· CPF 828.***.***-72

Autor:

CLAUDEI ANTONIO MACCARI· OAB RS 012447· CPF 179.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES· OAB RS 013230· CPF 285.***.***-87

Autor:

JOSE ANTONIO TATSCH DA SILVA· OAB RS 120791· CPF 640.***.***-72

Autor:

PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES· OAB RS 085874· CPF 016.***.***-23

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Outros

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51131029420268217000/TJRS (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALEXANDRE SILVEIRA NETTO MACCARICPF

Reu

CLAURENICE FLORES TURCHIELLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES· OAB RS 013230· CPF 285.***.***-87

Autor:

PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES· OAB RS 085874· CPF 016.***.***-23

Autor:

CLAUDEI ANTONIO MACCARI· OAB RS 012447· CPF 179.***.***-00

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALEXANDRE SILVEIRA NETTO MACCARICPF

Reu

CLAURENICE FLORES TURCHIELLOCPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000041-90.2015.8.21.0131/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 36, 49, 61 (10/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SILVEIRA NETTO MACCARICPF

Reu

2. CLAURENICE FLORES TURCHIELLO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA PENIZA BRAVO CASSALES· OAB RS 66423· CPF 828.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES· OAB RS 13230· CPF 285.***.***-87

Autor:

CLAUDEI ANTÔNIO MACCARI· OAB RS 12447· CPF 179.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO TATSCH DA SILVA· OAB RS 120791· CPF 640.***.***-72

Autor:

PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES· OAB RS 85874· CPF 016.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES· OAB RS 13230· CPF 285.***.***-87

Reu:

PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES· OAB RS 85874· CPF 016.***.***-23

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 83401· CPF 014.***.***-48

Reu:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Reu:

CLAUDEI ANTÔNIO MACCARI· OAB RS 12447· CPF 179.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000041-90.2015.8.21.0131/RS RELATOR: VALERIANO SANTOS FILHO AUTOR: ALEXANDRE SILVEIRA NETTO MACCARI ADVOGADO(A): Luiza Peniza Bravo Cassales (OAB RS066423) ADVOGADO(A): CLAUDEI ANTONIO MACCARI (OAB RS012447) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES (OAB RS013230) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TATSCH DA SILVA (OAB RS120791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51131029420268217000/TJRS (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALEXANDRE SILVEIRA NETTO MACCARICPF

Reu

CLAURENICE FLORES TURCHIELLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES· OAB RS 013230· CPF 285.***.***-87

Autor:

PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES· OAB RS 085874· CPF 016.***.***-23

Autor:

CLAUDEI ANTONIO MACCARI· OAB RS 012447· CPF 179.***.***-00

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALEXANDRE SILVEIRA NETTO MACCARICPF

Reu

CLAURENICE FLORES TURCHIELLOCPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000041-90.2015.8.21.0131/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 36, 49, 61 (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS LIMA DE FREITAS

Advogados

Autor:

DENIS GUSTAVO GITRONE· CPF 042.***.***-70

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

VALMOR JUNIOR CELLA PIAZZA· CPF 055.***.***-27

Autor:

SILVIA INES MIRON JAPPE· CPF 004.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Reu:

DIONÍSIO SILVA DA COSTA· OAB RS 029521· CPF 406.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173 (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS LIMA DE FREITAS

Advogados

Autor:

SERGIO GUIMARAES BRITTO· CPF 135.***.***-91

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Autor:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Reu:

DIONÍSIO SILVA DA COSTA· OAB RS 029521· CPF 406.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1 (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS LIMA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

VAGNER UBERTI PINTOCPF

NICOLA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CARINE SCALCON CAPPACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Autor:

NATA SILVEIRA FERREIRA· OAB RS 120352· CPF 035.***.***-29

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

NICOLA IMOBILIARIA LTDACNPJ

VAGNER UBERTI PINTOCPF

Reu

CARINE SCALCON CAPPACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Autor:

NATA SILVEIRA FERREIRA· OAB RS 120352· CPF 035.***.***-29

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO2CIV1 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLA IMOBILIARIA LTDA

VAGNER UBERTI PINTOCPF

Reu

CARINE SCALCON CAPPACPF

Advogados

Autor:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Autor:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Autor:

NATA SILVEIRA FERREIRA· OAB RS 120352· CPF 035.***.***-29

Autor:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Reu:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

NATA SILVEIRA FERREIRA· OAB RS 120352· CPF 035.***.***-29

Reu:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLA IMOBILIARIA LTDA

VAGNER UBERTI PINTOCPF

Reu

CARINE SCALCON CAPPACPF

Advogados

Autor:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Autor:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Autor:

NATA SILVEIRA FERREIRA· OAB RS 120352· CPF 035.***.***-29

Autor:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Reu:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

NATA SILVEIRA FERREIRA· OAB RS 120352· CPF 035.***.***-29

Reu:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005307-55.2021.8.21.0064/RS RELATOR: ANA PAULA NICHEL SANTOS AUTOR: VAGNER UBERTI PINTO ADVOGADO(A): NATA SILVEIRA FERREIRA (OAB RS120352) ADVOGADO(A): MATHEUS DORNELES CORREA (OAB RS116498) AUTOR: NICOLA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): NATA SILVEIRA FERREIRA (OAB RS120352) ADVOGADO(A): MATHEUS DORNELES CORREA (OAB RS116498) RÉU: CARINE SCALCON CAPPA ADVOGADO(A): DARLENE MACHADO SNOWARESKI (OAB RS106187) ADVOGADO(A)... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DE FATIMA FERREIRA DO AMARALCPF

Reu

ANAURELINO ROGERIO SILVEIRACPF

IVETE FRANCISCATTO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Autor:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Autor:

JOÃO HENRIQUE DOLEYS SOARES· OAB RS 035940· CPF 418.***.***-53

Autor:

JORGE FERNANDO DOLEYS SOARES· OAB RS 027947· CPF 356.***.***-49

Reu:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

JOÃO HENRIQUE DOLEYS SOARES· OAB RS 035940· CPF 418.***.***-53

Reu:

JORGE FERNANDO DOLEYS SOARES· OAB RS 027947· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DE FATIMA FERREIRA DO AMARALCPF

Reu

ANAURELINO ROGERIO SILVEIRACPF

IVETE FRANCISCATTO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Autor:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Autor:

JOÃO HENRIQUE DOLEYS SOARES· OAB RS 035940· CPF 418.***.***-53

Autor:

JORGE FERNANDO DOLEYS SOARES· OAB RS 027947· CPF 356.***.***-49

Reu:

DARLENE MACHADO SNOWARESKI· OAB RS 106187· CPF 007.***.***-26

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

JOÃO HENRIQUE DOLEYS SOARES· OAB RS 035940· CPF 418.***.***-53

Reu:

JORGE FERNANDO DOLEYS SOARES· OAB RS 027947· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000020-97.2010.8.21.0064/RS RELATOR: VALERIANO SANTOS FILHO AUTOR: MARGARIDA DE FATIMA FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO DOLEYS SOARES (OAB RS027947) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE DOLEYS SOARES (OAB RS035940) RÉU: ANAURELINO ROGERIO SILVEIRA ADVOGADO(A): DARLENE MACHADO SNOWARESKI (OAB RS106187) ADVOGADO(A): ISAQUE DOS SANTOS DUTRA (OAB RS083401) RÉU: IVETE FRANCISCATTO SILVEIRA ADVOGADO(A): DARLENE MACHADO SNOWARESKI... (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISTIANO BATISTA SNOWARESKICPF

Advogados

Autor:

SILVIA INES MIRON JAPPE· CPF 004.***.***-06

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

DENIS GUSTAVO GITRONE· CPF 042.***.***-70

Autor:

CRISTINE ZOTTMANN· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENATA MANZONI BERNARDI· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO BATISTA SNOWARESKICPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RICARDO MARQUES BORBA· CPF 238.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1 (23/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal