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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VANDERLEIA GOMES DE ARAUJOCPF

ANDREZZA MICHELINE VERAS SANTOS

DALVA NUNES DOS SANTOS

LUCIENE DE JESUS

CLAUDIO FERREIRA SANTOS

+ 11 outros

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262

Reu:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Outros

ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA· OAB BA 7337

MANUELE COSTA MARQUES DE JESUS· OAB BA 45139

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VANDERLEIA GOMES DE ARAUJOCPF

CLAUDIANE NUNES DOS SANTOSCPF

JONAS MATIAS DE SENACPF

SUZANA DA SILVA SANTOS PEREIRACPF

DENILDA DA CRUZCPF

+ 1 outros

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Reu:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262· CPF 980.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 347752/2026 - (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANDREZA MICHELINE VERAS SANTOSCPF

VANDERLEIA GOMES DE ARAUJOCPF

DALVA NUNES DOS SANTOS

JOSEFA OLIVEIRA NEVES

SUZANA DA SILVA SANTOS PEREIRACPF

+ 11 outros

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANDERLEIA GOMES DE ARAUJO (AGRAVANTE)

2. CLAUDIANE ALMEIDA NUNES (AGRAVANTE)

3. JONAS MATIAS DE SENA (AGRAVANTE)

4. SUZANA DA SILVA SANTOS PEREIRA (AGRAVANTE)

5. DENILDA DA CRUZ (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Autor:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Autor:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262· CPF 980.***.***-04

Autor:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Reu:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262· CPF 980.***.***-04

Reu:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3094869/BA (2025/0428544-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: VANDERLEIA GOMES DE ARAUJO AGRAVANTE: CLAUDIANE ALMEIDA NUNES AGRAVANTE: JONAS MATIAS DE SENA AGRAVANTE: SUZANA DA SILVA SANTOS PEREIRA AGRAVANTE: DENILDA DA CRUZ AGRAVANTE: DALVA NUNES DOS SANTOS ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO CAVALCANTE PAVÃ - BA048293 GILBERTO ARAUJO DA CRUZ - BA058103 AGRAVADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ COSTA SOBREIRA - BA01... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 2.922,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LAERTE DA SILVA MUTICPF

SEVERINO RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LAERTE DA SILVA MUTI em 08/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 454.034,60

Autor

LAERTE DA SILVA MUTICPF

MARIA HELENA LOPES PEREIRA MUTICPF

SUPERMERCADO MUTI EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

JULIANA MELO DE PINHO· OAB BA 52150· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/03/2025 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO MUTI EIRELICNPJ

LAERTE DA SILVA MUTICPF

MARIA HELENA LOPES PEREIRA MUTICPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA LOPES PEREIRA MUTI em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Esbulho / Turbação / AmeaçaReclamação

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERTE DA SILVA MUTICPF

Advogados

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Autor:

BRENDA PEREIRA MUTI· OAB BA 73476· CPF 024.***.***-08

Autor:

DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB BA 44745· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 960.945,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SUPERMERCADO MUTI EIRELICNPJ

LAERTE DA SILVA MUTICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELVANE NADIER FELZEMBURGCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA PARANHOS PIMENTA DA SILVA· OAB BA 25500· CPF 010.***.***-52

Autor:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Reu:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Outros

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Delvane Nadier Felzemburg Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos (OAB:BA11508-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB:BA1082-S) Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-S) Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386-S) Advogado: Vanessa Seixas Alves Weber (OAB:BA56847-A) Terceiro Interessado: Ivonice Muti Advogado: Marcia Cristiane Saqueto Silva (OAB:SP295708-A) Ato Ordinatório:... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

DELVANE NADIER FELZEMBURGCPF

Advogados

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

Reu:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARIA PARANHOS PIMENTA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 43.507,32

Autor

IVONICE MUTICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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