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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 279.526,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 279.526,59

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

LEOMAR SOUZA DIASCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Reu:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Reu:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 193.320,59

Último movimento: Decorrido prazo de LEOMAR SOUZA DIAS em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 193.320,59

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

LEOMAR SOUZA DIASCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

R$ 5.296,20

Autor

LEOMAR SOUZA DIASCPF

LEOMAR SOUZA DIAS

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Autor:

LUIZA ROBERTA DIAS DOS SANTOS· OAB PE 18494· CPF 594.***.***-34

Autor:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 169.888,94

Autor

LEOMAR SOUZA DIASCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 41346· CPF 107.***.***-07

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVA AMANCIO· OAB PE 46171· CPF 058.***.***-12

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 169.888,94

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

LEOMAR SOUZA DIASCPF

Advogados

Reu:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Reu:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 41346· CPF 107.***.***-07

Reu:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVA AMANCIO· OAB PE 46171· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 22.003,08

Autor

LEILA CRISTIANE TORRES SANTOSCPF

LEOMAR SOUZA DIASCPF

LINDALVA MARIA CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

LINAUDO FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· OAB PE 33314· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 23.234,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 23.234,92

Autor

LEOMAR SOUZA DIASCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO BARBOSA E SILVA· OAB PE 55117· CPF 865.***.***-20

Último movimento: Conhecido o recurso de LEOMAR SOUZA DIAS - CPF: 355.526.385-49 (RECORRENTE) e não-provido (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.115,63

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

LEOMAR DIAS MACHADOCPF

SANDRA APARECIDA GRESCHECHEN MACHADOCPF

Outros

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.115,63

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

LEOMAR DIAS MACHADOCPF

SANDRA APARECIDA GRESCHECHEN MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (19/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 6.142,66

Autor

PPEDRA - COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDACNPJ

Reu

LEOMAR DIAS MACHADOCPF

TEREZINHA DE JESUS MACHADOCPF

Outros

GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER· OAB SC 047091· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (09/11/2023)

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