LEON RICHARD BENKLER MAQUETES — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDACNPJ

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDACNPJ

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA· CPF 085.***.***-87

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 005637· CPF 014.***.***-00

Autor:

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· CPF 049.***.***-40

Autor:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Autor:

ANTONIO LUCAS RIBEIRO· CPF 171.***.***-73

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 006454· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDACNPJ

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA· CPF 085.***.***-87

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 005637· CPF 014.***.***-00

Autor:

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· CPF 049.***.***-40

Autor:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Autor:

ANTONIO LUCAS RIBEIRO· CPF 171.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 006454· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE ARACAJU - SETRANSPCNPJ

Reu

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCACNPJ

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACNPJ

Outros

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

ANTONIO LUCAS RIBEIRO· OAB SP 170468· CPF 171.***.***-73

CARLOS ROSSETO JÚNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· OAB SE 8719· CPF 049.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE ARACAJU - SETRANSPCNPJ

Reu

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACNPJ

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE ARACAJU - SETRANSPCNPJ

Reu

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCACNPJ

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/12/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE ARACAJU - SETRANSPCNPJ

Reu

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCACNPJ

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE ARACAJU - SETRANSPCNPJ

Reu

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCACNPJ

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVANIO MENEZES SILVEIRACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· OAB SE 8719· CPF 049.***.***-40

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

ALVANIO MENEZES SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LUIZ DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· OAB SE 8719· CPF 049.***.***-40

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS· OAB SE 4645· CPF 004.***.***-40

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA· OAB SE 1424· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

A NOTICIA E PUBLICIDADE LTDA MECNPJ

PEDRO IVO SANTOS CARVALHOCPF

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRACPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

A NOTICIA E PUBLICIDADE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALCIVAN MENEZES SILVEIRACPF

Outros

LAURA DANIELLE LIMA SANTOS· OAB SE 6199· CPF 015.***.***-27

ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS· OAB SE 4645· CPF 004.***.***-40

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA· OAB SE 1424· CPF 085.***.***-87

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· OAB SE 8719· CPF 049.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (11/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIVAN MENEZES SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Autor:

THAIS PEREIRA DE SOUSA· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIVAN MENEZES SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALCIVAN MENEZES SILVEIRACPF

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (17/06/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALCIVAN MENEZES SILVEIRACPF

Último movimento: Expedição de documento (11/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIVAN MENEZES SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/09/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALCIVAN MENEZES SILVEIRACPF

Último movimento: Expedição de documento (01/09/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRACPF

Reu

JALDICELIO DA SILVA SANTOSCPF

Outros

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· OAB SE 8719· CPF 049.***.***-40

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

ISADORA CERQUEIRA CARDOSO TAVARES· OAB SE 10143· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRACPF

Reu

JALDICELIO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRACPF

Reu

JALDICELIO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARX DOUGLAS CASTRO COSTACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Outros

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· OAB SE 8719· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Por tais razões, ao menos neste momento processual, entendo ausentes os requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, razão pela qual INDEFIRO a tutela antecipadapleiteada. Defiro o benefício da justiça gratuita requerido, nos termos dos arts. 98 e ss do CPC. CITE-SE a parte requerida para oferecer(em) contestação(ões) no prazo legal, nos termos do artigo 335, caput e III c/c artigo 183, caput, ambos do Código de Process... (13/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARX DOUGLAS CASTRO COSTACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· OAB SE 8719· CPF 049.***.***-40

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 267.***.***-34

Reu:

FÁBIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Autor:

LAURA DANIELLE LIMA SANTOS· OAB SE 6199· CPF 015.***.***-27

Autor:

STELA DALVA BARRETO LOBAO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Autor:

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· OAB SE 8719· CPF 049.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Outros

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Reu:

MAIRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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