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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LEONALDO FERREIRA GUEDES

Reu

NOVO RUMO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA LEANDRO· OAB RN 19483· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONALDO FERREIRA GUEDES REU: NOVO RUMO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a carta postal retornou com a observação (“endereço inexistente ou insuficiente”), INTIMO a parte interessada, na pessoa do(a) advogado(a), para indicar novo endereço ou requerer o que entender de dire... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

23/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DA SILVA LEANDRO

Reu

NOVO RUMO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA LEANDRO· OAB RN 19483· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LEONALDO FERREIRA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

COMERCIO E CONSTRUCAO TRAIRI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISAFAM CASTRO DE SOUSA· OAB RN 9937· CPF 008.***.***-30

Autor:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 096.***.***-00

Autor:

AMANDA DA SILVA LEANDRO· OAB RN 19483· CPF 069.***.***-19

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0001748-85.2008.8.20.0121 USUCAPIÃO (49) Promovente: LEONALDO FERREIRA GUEDES Promovido(a): COMERCIO E CONSTRUCAO TRAIRI LTDA e outros DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por Leonaldo Ferreira Guedes, qualificado nos autos, em face da sentença que julgou improcedente o pedido de usucapião e pr... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LEONALDO FERREIRA GUEDESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

COMERCIO E CONSTRUCAO TRAIRI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA LEANDRO· OAB RN 19483· CPF 069.***.***-19

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONALDO FERREIRA GUEDES

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBA

Advogados

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Autor:

AMANDA DA SILVA LEANDRO· OAB RN 19483· CPF 069.***.***-19

Autor:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 503.***.***-34

Autor:

ELISAFAM CASTRO DE SOUSA· OAB RN 9937· CPF 008.***.***-30

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

AMANDA DA SILVA LEANDRO· OAB RN 19483· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONALDO FERREIRA GUEDES

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBA

Advogados

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Autor:

AMANDA DA SILVA LEANDRO· OAB RN 19483· CPF 069.***.***-19

Autor:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 503.***.***-34

Autor:

ELISAFAM CASTRO DE SOUSA· OAB RN 9937· CPF 008.***.***-30

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

AMANDA DA SILVA LEANDRO· OAB RN 19483· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 6.673,42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

L. F. GUEDES FILHO - MECNPJ

LEONALDO FERREIRA GUEDES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 18.957,05

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

L. F. GUEDES FILHO - MECNPJ

LEONALDO FERREIRA GUEDES FILHOCPF

Último movimento: Juntada de ofício (17/04/2026)

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