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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUCIA DIAS MAIDANACPF

Reu

MIGUEL AGNALDO SABOCPF

ROSELI DE FATIMA MONTEIROCPF

HEROTILDES DIAS DA ROCHACPF

RITA DA CONCEICAO DIAS ROCHACPF

SEBASTIAO DE OLIVEIRA ROCHACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 9.852,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDUARDO COBAS

Advogados

Reu:

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA· OAB BA 17088· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0062999-45.1998.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Cobas Advogado: Leonardo Da Rocha Dias Pereira (OAB:BA17088) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0062999-45.1998.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (111... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 51.123,49

Autor

FRATERNIDADE EDUCACIONAL LUZCNPJ

FRATERNIDADE MISTICA ESPIRITUALISTA ARCO IRISCNPJ

Reu

CARLA SAMPAIO SANTOSCPF

FLORDINICE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

IRACY SOUZA SANTOSCPF

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRACPF

PABLO JOSE PEREIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JORGE MARCELO MEDEIROS MIRANDA· OAB BA 38960· CPF 786.***.***-91

Reu:

JANICE ALVES DA SILVA· OAB BA 11308· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0511353-69.2017.8.05.0001. Interessado: Fraternidade Educacional Luz Advogado: Jorge Marcelo Medeiros Miranda (OAB:BA38960) Interessado: Fraternidade Mistica Espiritualista Arco Iris Advogado: Jorge Marcelo Medeiros Miranda (OAB:BA38960) Interessado: Carla Sampaio Santos Interessado: Flordinice Oliveira De Araujo Advogado: Janice Da Silva Almeida (OAB:BA11308) Interessado: Iracy Souza Santos Interessado: Leonardo Da... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 51.123,49

Autor

FRATERNIDADE EDUCACIONAL LUZCNPJ

FRATERNIDADE MISTICA ESPIRITUALISTA ARCO IRISCNPJ

Reu

CARLA SAMPAIO SANTOSCPF

FLORDINICE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

IRACY SOUZA SANTOSCPF

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRACPF

PABLO JOSE PEREIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JORGE MARCELO MEDEIROS MIRANDA

Reu:

FABIO FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 46777· CPF 119.***.***-81

Reu:

JANICE ALVES DA SILVA· OAB BA 11308· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2000

Distribuição

22/09/2000

Valor

R$ 653.635,63

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARINA DE ARAUJO BARRETTOCPF

HUGO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA· OAB BA 17088· CPF 767.***.***-00

Reu:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Reu:

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS· OAB BA 3906· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.030,00

Autor

ROSIMEIRE FERNANDES RIBASCPF

Reu

CARLOS BENEDITO PEREIRA DA ROCHACPF

LIAMARCIA SILVA HORACPF

EDELSWITHA AMORIM TRINDADECPF

Advogados

Autor:

CINTIA MENDES NOLETO OLIVEIRA· OAB DF 37687· CPF 705.***.***-49

Autor:

GUSTAVO MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Autor:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 28514· CPF 536.***.***-15

Autor:

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA· OAB DF 48916· CPF 635.***.***-15

Reu:

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA· OAB BA 17088· CPF 767.***.***-00

Reu:

LEONARDO ALVES DOS SANTOS· CPF 040.***.***-92

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE FERNANDES RIBASCPF

Reu

CARLOS BENEDITO PEREIRA DA ROCHA

EDELSWITHA AMORIM TRINDADECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 28514· CPF 536.***.***-15

Autor:

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA· OAB DF 48916· CPF 635.***.***-15

Autor:

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA· OAB BA 17088· CPF 767.***.***-00

Autor:

LEONARDO ALVES DOS SANTOS· OAB BA 44651· CPF 040.***.***-92

Autor:

CINTIA MENDES NOLETO OLIVEIRA· OAB DF 37687· CPF 705.***.***-49

Reu:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 28514· CPF 536.***.***-15

Reu:

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA· OAB DF 48916· CPF 635.***.***-15

Reu:

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA· OAB BA 17088· CPF 767.***.***-00

Reu:

LEONARDO ALVES DOS SANTOS· OAB BA 44651· CPF 040.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 1.003,98

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

ROSANGELA FERRO BARRETO DE ARAUJOCPF

JBA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA· OAB BA 17088· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

19/04/2004

Valor

R$ 58.871,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCAL VICENTE FERREIRACPF

MARCO ANTONIO MASKELL FERREIRACPF

MARIO CESAR MASKELL FERREIRACPF

ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S ACNPJ

ELIZABETH MARIA MASKELL FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CÁSSIO GAMA AMARAL· OAB SP 324673· CPF 964.***.***-00

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Reu:

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA· OAB BA 17088· CPF 767.***.***-00

Reu:

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS· OAB BA 3906· CPF 048.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCAL VICENTE FERREIRA em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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