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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2531984/SP (2023/0460297-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: LEONARDO DIAS ADVOGADO: GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ - RS085141 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MARCIO ANDERSON ALVES COUTO ADVOGADO: NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRA - SC058452 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Re... (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDERSON ALVES COUTOCPF

LEONARDO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DIAS

MARCIO ANDERSON ALVES COUTO

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

Autor:

NATALIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 058452· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDERSON ALVES COUTO

LEONARDO DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 058452· CPF 095.***.***-60

Autor:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO DIAS

Advogados

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

8 DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Reu

LEANDRO PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR· OAB PI 11702· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENYS DEQUES ALVESCPF

LEONARDO DIAS DE ALMEIDACPF

LAETE JACOME DE OLIVEIRACPF

DAMARIA JACOME DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA

Outros

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0814752-43.2022.8.20.0000 Polo ativo DAMARIA JACOME DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): LEONARDO DIAS DE ALMEIDA Polo passivo JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habeas... (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMARIA JACOME DE OLIVEIRACPF

LAETE JACOME DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Autor:

SOFIA BATISTA TAVARES· OAB RN 20328· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2018

Distribuição

07/01/2018

Valor

R$ 71.400,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ

Reu

LEONARDO DIAS DE ALMEIDACPF

FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINOCPF

SERGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0100009-78.2018.8.20.0107. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE NOVA CRUZ REU: FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO, SERGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Trata-se de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada... (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 116.403,57

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DIAS

ALESSANDRA DIAS CLAROCPF

ANDRE DIAS CLAROCPF

APARECIDO MARTINS CLAROCPF

JAIR DIAS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

EMILZE MARIA ALMEIDA SILVA· OAB RO 2868· CPF 045.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DIAS

ALESSANDRA DIAS CLAROCPF

ANDRE DIAS CLAROCPF

APARECIDA SILVERIO DIASCPF

APARECIDO MARTINS CLAROCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

EMILZE MARIA ALMEIDA SILVA· OAB RO 2868· CPF 045.***.***-34

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (08/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DIAS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Autor:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 073736· CPF 644.***.***-00

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Reu:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 073736· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DIAS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Autor:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 073736· CPF 644.***.***-00

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Reu:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 073736· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA SAMONEKCPF

LEONARDO DIAS

Reu

INCORPORADORA HRH N 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

RCI BRASIL PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INTERCâMBIO LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Autor:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 409661· CPF 433.***.***-01

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 409661· CPF 433.***.***-01

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DIAS

Advogados

Autor:

FABIO FEDERICO· OAB SP 150697· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: LEONARDO DIAS Advogado do(a) PARTE AUTORA: FABIO FEDERICO - SP150697 PARTE RE: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE SBCAMPO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007195-82.2021.4.03.6114 PARTE Vistos. Ciência às partes da baixa dos Autos. Após, remetam-se os presentes Autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Bernardo do Campo, d... (22/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DIAS

Advogados

Autor:

FABIO FEDERICO· OAB SP 150697· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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