LEONARDO DIAS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

17/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE MELLOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LEITE FERNANDES DE MELLO

Autor:

FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA· OAB SP 66897· CPF 050.***.***-13

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELLO· OAB SP 137705· CPF 036.***.***-21

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Autor:

ANA MARIA PEDRON LOYO· OAB SP 51342· CPF 844.***.***-49

Outros

ROBERTA LEITE FERNANDES· OAB SP 168438

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

17/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE MELLOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELLO· OAB SP 137705· CPF 036.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 2.640.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

VIACAO TRANSDUTRA LTDACNPJ

Outros

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 3.256.430,32

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JMC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JMC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELLIZA MARQUES CIRONE GULLA· OAB SP 339744· CPF 396.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JMC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JMC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JMC ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JMC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JMC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 3.256.430,32

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JMC ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CéSAR ARAúJO DE SOUSA

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Autor:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0027854-38.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Milton César Araújo de Sousa - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Milton César Araújo de Sousa, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interes... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO QUIRINO XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Reu:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Reu:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0030269-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Amarildo Quirino Xavier - Para comprovação do nexo causal/concausal designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 18/06/2026, às 14:00 horas, pelo sistema Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Rol juntado com os e-mails da parte, das testemunhas e do patrono da autoria (fl. 272). Ressalta-se que o link será dispon... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO QUIRINO XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Reu:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Reu:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0030269-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Amarildo Quirino Xavier - Para comprovação do nexo causal/concausal designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 18/06/2026, às 14:00 horas, pelo sistema Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Rol juntado com os e-mails da parte, das testemunhas e do patrono da autoria (fl. 272). Ressalta-se que o link será dispon... (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 301.980,31

Autor

PIO RODRIGUES DE LIMACPF

WALTER NAZARETH DE CAMPOS JUNIORCPF

JOSE CARLOS JULIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO· CPF 849.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· CPF 088.***.***-90

Autor:

ALCIDES SOUZA DE ASSUNCAO· OAB RO 1914· CPF 274.***.***-72

Autor:

ANA MARIA PEDRON LOYO· OAB SP 51342· CPF 844.***.***-49

Autor:

FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA· OAB SP 66897· CPF 050.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 2.140,33

Autor

ANA DANIELA DUARTE DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Liberação de ContaPetição Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DANIELA DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DANIELA DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA DANIELA DUARTE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO DIAS PEREIRA - SP237852, LILIAN VANESSA BETINE JANINI - SP222168 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a regulariza... (17/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

05/12/2007

Valor

R$ 72.101,81

Autor

CRISTINA BARBOSA PONTELLICPF

HELIO HENRIQUE MONTEIRO JUNIORCPF

CRISTINA PONTELLI MONTEIRO

ARACELI DE SOUZA PONTELLICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

+ 1 outros

Reu

CRISTINA BARBOSA PONTELLICPF

HELIO HENRIQUE MONTEIRO JUNIORCPF

RICARDO BARBOSA PONTELLICPF

MARIA DA GRACA BAPTISTA PONTELLICPF

NEUZA BARBOSA PONTELLICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PACHECO GOBARA· OAB SP 308255· CPF 333.***.***-80

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Autor:

FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA· OAB SP 66897· CPF 050.***.***-13

Autor:

CONCEICAO PARRA QUECADA· OAB SP 119091· CPF 068.***.***-36

Reu:

MARCELE MASTROBUONO· OAB SP 299678· CPF 286.***.***-28

Reu:

RAFAEL PACHECO GOBARA· OAB SP 308255· CPF 333.***.***-80

Reu:

MANOEL BLAZ RODRIGUES· OAB SP 10896· CPF 017.***.***-72

Reu:

JOSE PEREIRA· OAB SP 58875· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

06/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 6.508,57

Autor

CICERO FERREIRA BRAZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 6.508,57

Autor

CICERO FERREIRA BRAZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Autor:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 19.321,15

Autor

EDSON EVARISTO BARBOSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Autor:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 19.321,15

Autor

EDSON EVARISTO BARBOSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI· OAB SP 222168· CPF 265.***.***-46

Autor:

LEONARDO DIAS PEREIRA· OAB SP 237852· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/10/2025)

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