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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 26684· CPF 026.***.***-36

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON DOS SANTOS MACHADOCPF

JEAN GABRIEL DINIZ CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 26684· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DOS REIS

MARIA HELENA ARRUDA DE ALMEIDA SOUSACPF

LEONARDO ANTONIO DA SILVACPF

LEONARDO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LEONARDO DOS REIS

GLEICIANE PEREIRACPF

Reu

13 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA - MT

JUIZO DA 13 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/06/2023 (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CRISTIANO MOTA MARQUESCPF

Reu

SOPHIA MARIA PESSOA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Reu:

LELIA DA SILVA ARAUJO· OAB PA 32716· CPF 686.***.***-53

Reu:

DANIELLE DE NAZARE PESSOA GAVINHO· CPF 965.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO MOTA MARQUESCPF

Reu

S. M. P. M.

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Reu:

LELIA DA SILVA ARAUJO· OAB PA 32716· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 330.000,00

Autor

FABRICIO MELO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA· OAB RR 2283· CPF 003.***.***-19

Autor:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE MOSSORO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FABRICIO MELO DE SOUSACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Reu:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Reu:

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA· OAB RR 2283· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS

LEONARDO DOS REIS PEREIRA

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA

Reu

FABRICIO MELO DE SOUSA

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Autor:

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA· OAB RR 2283· CPF 003.***.***-19

Reu:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Reu:

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA· OAB RR 2283· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS

LEONARDO DOS REIS PEREIRA

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA

Reu

FABRICIO MELO DE SOUSA

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Autor:

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA· OAB RR 2283· CPF 003.***.***-19

Reu:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Reu:

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA· OAB RR 2283· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: FABRICIO MELO DE SOUSA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Valor da causa: R$ 330.000,00 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA DE MOSSORÓ Processo n. 0821006-74.2021.8.20.5106 Cuida-se de pedido formulado pela exequente FRANCISCO MELO DE SOUSA, a fim de que o crédito requisitado em seu benefício seja de depositado na conta bancária de seu Advogado, uma ve... (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARINEZ LOPES LIMACPF

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MARINEZ LOPES LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Autor:

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA· OAB RR 2283· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Análise de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEZ LOPES LIMA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA· OAB RR 2283· CPF 003.***.***-19

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Autor:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Reu:

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA· OAB RR 2283· CPF 003.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Reu:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEZ LOPES LIMA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA· OAB RR 2283· CPF 003.***.***-19

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Autor:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Reu:

SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA· OAB RR 2283· CPF 003.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Reu:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7004653-39.2021.8.22.0021. APELANTE: MARINEZ LOPES LIMA Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS - RR1135, LEONARDO DOS REIS PEREIRA - RR1920, SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA - RR2283 APELADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇ... (18/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.530,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOSE OLIVEIRA DA SILVA (24/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (14/09/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/09/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILAS DAS NEVES MELOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RR 579· CPF 020.***.***-48

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SILAS DAS NEVES MELO (24/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.560,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ASATUR TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

MARLANE BRUNO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Autor:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Reu:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (12/11/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 3.502,32

Autor

ROBERTO JUNIOR VASCONCELOS SANTOSCPF

EVANILDE MARIA VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

EL AL ISRAEL AIRLINES LTDCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/03/2026)

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