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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELO SCHWENGBERCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER· OAB RS 027236· CPF 457.***.***-87

Reu:

SABRINA PEZZI· OAB RS 065994· CPF 923.***.***-15

Reu:

RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA· OAB RS 044118· CPF 710.***.***-15

Reu:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 022044· CPF 809.***.***-04

Reu:

MARCIO RECCO· OAB SP 138689· CPF 175.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 062674· CPF 614.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808398/RS (2024/0431469-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARCELO SCHWENGBER ADVOGADO: LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER - RS027236 AGRAVADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS - SP062674 MARCIO RECCO - SP138689 AGRAVADO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA - RS044118 SABRINA PEZZI - RS065994 LEONARDO FELIX S... (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELO SCHWENGBERCPF

Reu

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER· OAB RS 027236· CPF 457.***.***-87

Reu:

MARCIO RECCO· OAB SP 138689· CPF 175.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 062674· CPF 614.***.***-63

Reu:

RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA· OAB RS 044118· CPF 710.***.***-15

Reu:

SABRINA PEZZI· OAB RS 065994· CPF 923.***.***-15

Reu:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 022044· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELO SCHWENGBERCPF

Reu

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027743472014821000120241112130532 (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

04/12/2003

Valor

R$ 1.820,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EZEQUIAS SCHIRAMM DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 21.830,39

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO BOAVENTURA BRANDAO

PAULO CESAR BOAVENTURA BRANDAO

BRANDAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ESTIVAS LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

FERNANDA GONCALVES GUIMARAES BRITO· OAB BA 26772· CPF 006.***.***-63

Outros

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 21.830,39

Autor

MARCO ANTONIO BOAVENTURA BRANDAO

PAULO CESAR BOAVENTURA BRANDAO

BRANDAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ESTIVAS LTDA.

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

FERNANDA GONCALVES GUIMARAES BRITO· OAB BA 26772· CPF 006.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

04/12/2006

Valor

R$ 12.939,84

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

SINARA CARNEIRO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Autor:

THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA· OAB BA 29742· CPF 015.***.***-77

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SINARA CARNEIRO CONCEICAO em 02/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DULCE CLAUDIA BARBOSA MACEDOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR TRANSALVADOR

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA DETRAN BA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA FARIAS· OAB BA 52203· CPF 009.***.***-60

Autor:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Dulce Claudia Barbosa Macedo Advogado: Ana Paula De Sousa Farias (OAB:BA52203) Advogado: Leonardo Felix Souza (OAB:BA22044) Impetrado: Diretor Geral Do Departamento Estadual De Transito Do Estado Da Bahia Detran Ba Impetrado: Superintendência De Trânsito E Transporte Do Salvador Transalva Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0549063-26.2017.8.05.0001 Mandado De Segurança C... (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 3.935,05

Autor

CONDOMINIO BARRA GRANDE MARINACNPJ

Reu

MOISES JORGE FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Autor:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 65335· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 22/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA IMPERIALCNPJ

Reu

REPRESENTACAO EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 69565

Autor:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 50.040,51

Autor

VERA DO ALIVIO AVILA MAGALHAESCPF

Reu

ARC ENGENHARIA LTDACNPJ

EMBRACIL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

Autor:

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA· OAB BA 16223· CPF 513.***.***-44

Reu:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Arc Engenharia Ltda Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037) Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Advogado: Leonardo Felix Souza (OAB:BA22044) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Executado: Embracil Incorporacao E Construcao Ltda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0082557-27.2003.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO LOPESCPF

SEBASTIAO LOPES

Reu

MARIA DAS GRACAS GRILO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 32801

Autor:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES em 17/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANA ANGELICA DANTASCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO CERQUEIRA MORINIGO· OAB BA 38790· CPF 043.***.***-10

Reu:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Outros

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

ALESSANDRA BRANDAO AMORIM FERNANDES· OAB BA 76036· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

ANA ANGELICA DANTASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DARIO CERQUEIRA MORINIGO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/12/2020 (08/12/2020)

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