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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 8.465,52

Autor

BENEDITA MARIA DA SILVA CHAGACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (25/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 8.465,52

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BENEDITA MARIA DA SILVA CHAGACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 40.110,59

Autor

ANA MARIA VIEIRA COSTA FONTESCPF

JOAO BATISTA COSTA FONTESCPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Outros

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 40.110,59

Autor

ANA MARIA VIEIRA COSTA FONTESCPF

JOAO BATISTA COSTA FONTESCPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA FONTES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE RIACHAO/PB

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Reu:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Reu:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 15.056,24

Autor

RICARDO PAIVA VARANDASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ELAINE MARIA GONCALVES· OAB PB 13520· CPF 043.***.***-20

Autor:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 15.056,24

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

RICARDO PAIVA VARANDASCPF

LEONARDO PAIVA VARANDASCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 26.084,81

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

FABIO MOURA DE MOURACPF

GILVONY CARMEN DE SOUSA BURITYCPF

FLAVIO ROBERTO VILARIM DIASCPF

VANIA MARIA LEITE VILARIM DIASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOHN LENNON GOMES PEREIRA· OAB PB 28582· CPF 071.***.***-80

Reu:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Reu:

THIAGO XAVIER DE ANDRADE· OAB PB 30699· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 7.923,71

Autor

MARISA MARIA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO TINTO

Advogados

Autor:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SÉRVIO DE CARVALHO SILVEIRA· OAB PB 9491· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 7.923,71

Autor

MUNICIPIO DE RIO TINTO

Reu

MARISA MARIA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SÉRVIO DE CARVALHO SILVEIRA· OAB PB 9491· CPF 805.***.***-00

Reu:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO BATISTA SOARES

Advogados

Reu:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR· OAB PB 12902· CPF 032.***.***-10

Reu:

AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

ELAINE MARIA GONCALVES· OAB PB 13520· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO FILHO

JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVACPF

JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA

Advogados

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR· OAB PB 12902· CPF 032.***.***-10

Reu:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Reu:

NAPOLEAO MANOEL FILHO· OAB PE 20238· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de cota (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.512,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Regime inicialRevisão Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO PAIVA VARANDAS· OAB PB 12525· CPF 602.***.***-34

Autor:

RICARDO PAIVA VARANDAS· OAB RN 20145· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/05/2026)

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