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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LEONARDO DA SILVA MENDES

Advogados

Autor:

FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR· OAB CE 32165· CPF 027.***.***-08

Autor:

ARTUR MOREIRA MARTINS· OAB CE 41351· CPF 049.***.***-77

Reu:

FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR· OAB CE 32165· CPF 027.***.***-08

Reu:

ARTUR MOREIRA MARTINS· OAB CE 41351· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Trânsito em julgado (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 5.627.162,94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.627.162,94

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

LEONARDO DA SILVA MENDESCPF

Reu

LEONARDO DA SILVA MENDESCPF

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

MUNICIPIO PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 10368· CPF 591.***.***-91

Autor:

RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO· OAB PA 23215· CPF 018.***.***-03

Reu:

RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO· OAB PA 23215· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DA SILVA MENDES

Reu

LEONARDO DA SILVA MENDES

Advogados

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 10368· CPF 591.***.***-91

Autor:

RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO· OAB PA 23215· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 10368· CPF 591.***.***-91

Reu:

RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO· OAB PA 23215· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Requerido: LEONARDO DA SILVA MENDES Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, ficam as partes intimadas a se manifestarem do cálculo judicial (ID 167218405) juntado aos autos. Prazo 05 (cinco) dias. Parauapebas/PA, 9 de fevereiro de 2026. SILMARA FERREIRA VIEIRA DE ARAUJO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (docum... (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DA SILVA MENDES

Reu

LEONARDO DA SILVA MENDES

Advogados

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 10368· CPF 591.***.***-91

Autor:

RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO· OAB PA 23215· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 10368· CPF 591.***.***-91

Reu:

RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO· OAB PA 23215· CPF 018.***.***-03

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Reu

CARLOS CESAR SOUSA DA SILVACPF

LEONARDO DA SILVA MENDES

Advogados

Reu:

CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO· OAB PI 3910· CPF 523.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR SOUSA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO CLAUDIO DE BARROS SOUSA

IZABEL DA CONCEICAO BARBOSA

JOSE DOMINGOS RAMOS

LUIZ ANTONIO REGO BARBOSA

IZABEL CRISTINA GOMES CARDOSO

+ 9 outros

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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