LEONARDO MONTENEGRO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2001

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 876.988,00

Autor

DELZA ANGELA MOREIRACPF

EDSON JOSE DOS SANTOS

ADEMIR ROCHA MENACHO

ALADIR PINTO NUNESCPF

LEILA BUREMAN DOS SANTOS

+ 93 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO BATISTA· OAB MS 5084

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Outros

CAROLINE DANIELE MACENA DE OLIVEIRA ROSA· OAB MS 20355· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DELZA ANGELA MOREIRACPF

EDSON JOSE DOS SANTOS

ADEMIR ROCHA MENACHO

ALADIR PINTO NUNESCPF

LEILA BUREMAN DOS SANTOS

+ 94 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO SABBA SACNPJ

Reu

AUTPOSTO MLL ACRE LTDACNPJ

MARIANA LAURA LELO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Autor:

CLARISSA VASCONCELOS FERNANDES FERREIRA GOMES· OAB PE 36597· CPF 089.***.***-08

Reu:

MIKAELL SIEDLER· OAB RO 7060

Reu:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0084185-07.2010.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL P... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· OAB PE 50727· CPF 106.***.***-44

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Último movimento: Publicado Outros documentos em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINOCPF

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· OAB PE 50727· CPF 106.***.***-44

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· OAB PE 50727· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINOCPF

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· OAB PE 50727· CPF 106.***.***-44

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· OAB PE 50727· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8015939-76.2024.8.05.0146. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 01/09/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 3.570.530,48

Autor

REGINA HELENA BITTENCOURT DE MENDONCACPF

MARIA HELENA PACHECO OKEKECPF

ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGECPF

JOSE GERALDO SANTOS COSTACPF

MANOELITO DOS SANTOS SOUZACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Outros

BRUNA AMANCIO CARNEIRO· OAB BA 34092· CPF 003.***.***-29

LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO· OAB BA 43346· CPF 044.***.***-73

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903

MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI· OAB BA 32220

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

LiminarPetição Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGECPF

JOSE GERALDO SANTOS COSTA

JOSE PEDRO DA SILVA

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDOCPF

MANOELITO DOS SANTOS SOUZA

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

REGINA MARIA DE ALENCAR ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Reu:

RAFAEL FONTOURA COSTA· OAB BA 40977· CPF 019.***.***-19

Outros

RICARDO ROCHA MAIA· OAB BA 17516· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

REGINA MARIA DE ALENCAR ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Reu:

RAFAEL FONTOURA COSTA· OAB BA 40977· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA MARIA DE ALENCAR ROCHACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de QUALICORP ADM. E SERV LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

QUALICORP ADM. E SERV LTDACNPJ

Reu

JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS· CPF 100.***.***-25

Reu:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Reu:

DIANA CARINA MACEDO JORDAN· CPF 858.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

QUALICORP ADM. E SERV LTDACNPJ

Reu

JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 45008· CPF 100.***.***-25

Reu:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

QUALICORP ADM. E SERV LTDACNPJ

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 45008· CPF 100.***.***-25

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Reu:

DIANA CARINA MACEDO JORDAN· CPF 858.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

07155817406 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO PESSOA ROCHA

JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHOCPF

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIOCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIROCPF

QUALICORP ADM. E SERV LTDA

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Autor:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHO Advogado(s): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO registrado(a) civilmente como LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786), THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB:PB14370), 07155817406 registrado(a) civilmente como THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650) EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEI... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

07155817406 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO PESSOA ROCHA

JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHOCPF

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIOCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIROCPF

QUALICORP ADM. E SERV LTDA

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Autor:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHO Advogado(s): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO registrado(a) civilmente como LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786), THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB:PB14370), 07155817406 registrado(a) civilmente como THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650) EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEI... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Reu

MARCELO TOURINHO MEDRADOCPF

DANIEL TOURINHO MEDRADOCPF

NINA TOURINHO MEDRADOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Outros

JOSE AUGUSTO SILVA LEITE· OAB BA 8270

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Reu

NINA TOURINHO MEDRADOCPF

MARCELO TOURINHO MEDRADOCPF

DANIEL TOURINHO MEDRADOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· OAB PE 50727· CPF 106.***.***-44

Autor:

SABRINA RAMOS DOS SANTOS· CPF 086.***.***-29

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 17.541,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Reu

SOUSA RIBEIRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

RIBEIRO RAMOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

DANUSA BRANDAO LIMA ANDRADE· OAB BA 38187· CPF 014.***.***-00

Reu:

OTAVIO AUGUSTUS CARMO· OAB BA 8783· CPF 252.***.***-72

Reu:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Outros

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sousa Ribeiro Comercio De Eletronicos Ltda - Me Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811) Advogado: Otavio Augustus Carmo (OAB:BA8783) Advogado: Danusa Brandao Lima Andrade (OAB:BA38187) Executado: Ribeiro Ramos Eletronicos Ltda - Me Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811) Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0008514-94.2... (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 17.541,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Reu

RIBEIRO RAMOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

SOUSA RIBEIRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Reu:

DANUSA BRANDAO LIMA ANDRADE· OAB BA 38187· CPF 014.***.***-00

Reu:

OTAVIO AUGUSTUS CARMO

Reu:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2023 (29/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 17.541,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Reu

RIBEIRO RAMOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

SOUSA RIBEIRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2003

Distribuição

28/10/2003

Valor

R$ 524.697,31

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUIS NOBRE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Luis Nobre Figueiredo Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Interessado: Banco Santander Brasil S/a Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0144898-89.2003.8.05.000... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 524.697,31

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIS NOBRE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Reu

VIVIAN RODRIGUES E SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Reu:

ANA LUIZA QUINTELA NUNES· OAB BA 58038· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIAN RODRIGUES E SILVA em 14/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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