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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 639.212,45

Autor

OSCAR LUIZ GIULIANICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SC 032284· CPF 010.***.***-07

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 011443· CPF 003.***.***-74

Outros

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2779333/MS (2024/0403635-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443 AGRAVADO: OSCAR LUIZ GIULIANI ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - MS021397 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S. A. contra decisão que inadmitiu seu recurso especial, fundamentado na alínea "a" do permissivo constitucional,... (02/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OSCAR LUIZ GIULIANICPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 011443· CPF 003.***.***-74

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 1290 - STF - RG (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OSCAR LUIZ GIULIANICPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 011443· CPF 886.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OSCAR LUIZ GIULIANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 011443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Processo Cancelado (10/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR LUIZ GIULIANICPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OSCAR LUIZ GIULIANICPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 011443· CPF 003.***.***-74

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 011443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADEMIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

AL PREVIDENCIA, SERVICO SOCIAL AUTONOMO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 020373· CPF 035.***.***-05

Autor:

SANDY MONISY DE OLIVEIRA SILVA· CPF 103.***.***-02

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

VITOR TEIXEIRA FERREIRA· OAB SC 039959

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

ALAGOAS PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 020373· CPF 035.***.***-05

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· CPF 046.***.***-73

Reu:

RENATO LIMA CORREIA· OAB AL 004837· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADEMIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECPF

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

AL PREVIDENCIA, SERVICO SOCIAL AUTONOMO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADOCNPJ

Reu

ADEMIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECPF

AL PREVIDENCIA, SERVICO SOCIAL AUTONOMO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADOCNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 020373· CPF 035.***.***-05

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA ALEXANDRE· CPF 787.***.***-91

Autor:

SANDY MONISY DE OLIVEIRA SILVA· CPF 103.***.***-02

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· CPF 046.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 020373· CPF 035.***.***-05

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA ALEXANDRE· CPF 787.***.***-91

Reu:

SANDY MONISY DE OLIVEIRA SILVA· CPF 103.***.***-02

Reu:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· CPF 046.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (27/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECPF

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ABDORAL DA COSTA LIMA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ABIDORAL DA COSTA LIMACPF

DANILO AIMICPF

DOLORES DAS GRACAS AIMICPF

DERCI LAVA - ESPOLIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 036134

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

CARLOS ROBERTO NUNCIO· OAB RS 032052· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (21/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ABIDORAL DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO NUNCIO· OAB RS 032052· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NELSOMAR MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES DE SOUZA

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

CARLOS ROBERTO NUNCIO· OAB RS 032052· CPF 426.***.***-04

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 026634· CPF 645.***.***-87

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· OAB GO 024200· CPF 425.***.***-20

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 000163· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (26/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NELSOMAR MACHADO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 40.551,46

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALICE ALMEIDA· OAB RJ 249696· CPF 138.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido de LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 135.768.067-84 (REQUERENTE). (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALICE ALMEIDA· OAB RJ 249696· CPF 138.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ANA ALICE ALMEIDA· OAB RJ 249696· CPF 138.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA ALICE ALMEIDA - RJ249696 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 11/06/2026 Analista Judiciário Especia... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ALVES SERAFIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Outros

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

CARLOS ROBERTO NUNCIO· OAB GO 32052

DANIEL RODRIGUES DE SOUZA· OAB GO 36467

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 14.225,93

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

KASSIO KENNEDY MARQUES DE MIRANDA· OAB GO 53226· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Decisão -> Indeferimento (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING SA

Reu

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Reu:

KASSIO KENNEDY MARQUES DE MIRANDA· OAB GO 53226· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Indeferimento (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 24.413,14

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

WEILLA MORAES GOMESCPF

Advogados

Autor:

WALLESKA DA LUZ FREIRE· OAB GO 63014

Autor:

WEILA LIMA SILVA· OAB GO 52575

Autor:

ELIZIANE MENDES DA SILVA· OAB GO 38516· CPF 018.***.***-16

Reu:

GENI EURIPEDES DE SOUZA· OAB GO 37871· CPF 154.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NILVA FATIMA PASQUALOTTO ZAMIGNANCPF

LUIZ ANTONIO ZAMIGNANCPF

MARCELO LUIZ ZAMIGNANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SC 32284· CPF 010.***.***-07

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SC 32284· CPF 010.***.***-07

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2025)

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