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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL LACERDA OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PRESCILIA DE AGUIAR GARCIA· OAB MA 5695· CPF 138.***.***-87

Autor:

JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB MA 16067· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

LEONARDO PEREIRA LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE DA COSTA FARIAS SANTOS· OAB MS 6142· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA LIMA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLEONICE DA COSTA FARIAS SANTOS· OAB MS 6142· CPF 467.***.***-34

Reu:

CLEONICE DA COSTA FARIAS SANTOS· OAB MS 6142· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Petição (Apelação) (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 15.078,24

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 21/03/2025 23:59 (22/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 15.078,24

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LILIAN VIDAL PINHEIRO· OAB SP 340877· CPF 323.***.***-01

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA LIMA

Reu

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

LILIAN VIDAL PINHEIRO· OAB SP 340877· CPF 323.***.***-01

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LILIAN VIDAL PINHEIRO· OAB SP 340877· CPF 323.***.***-01

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (22/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA LIMA

Reu

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

LILIAN VIDAL PINHEIRO· OAB SP 340877· CPF 323.***.***-01

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LILIAN VIDAL PINHEIRO· OAB SP 340877· CPF 323.***.***-01

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir g... (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RICARDO BARROS FERREIRACPF

LEANDRO JORGE LIMA DE SOUSACPF

Reu

ERIC NOGUEIRA LIMACPF

PEDRO DA SILVA OLIVEIRA

CHARLES HENRIQUE NASCIMENTO CARVALHO

LEONARDO PEREIRA LIMA

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA· OAB PA 23481· CPF 008.***.***-09

Reu:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Reu:

DIRNEY DA SILVA CUNHA· OAB PA 28241· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO PEREIRA LIMACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CARVALHO FELIX· OAB RJ 151595· CPF 056.***.***-85

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PEREIRA LIMA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

03/07/2006

Valor

R$ 13.927,16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

LUCIANA MARA RODRIGUES DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 13.927,16

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

LUCIANA MARA RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES· OAB SP 150965· CPF 169.***.***-50

Último movimento: Informação (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE CEUBAN

Reu

LUCIANA MARA RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Autor:

CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA· OAB SP 260578· CPF 065.***.***-26

Autor:

ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES· OAB SP 150965· CPF 169.***.***-50

Autor:

MARCOS RIBEIRO MARQUES· OAB SP 187854· CPF 077.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Reu:

CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA· OAB SP 260578· CPF 065.***.***-26

Reu:

ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES· OAB SP 150965· CPF 169.***.***-50

Reu:

MARCOS RIBEIRO MARQUES· OAB SP 187854· CPF 077.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023250-21.2006.8.26.0562 (562.01.2006.023250) - Monitória - Nota Promissória - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Luciana Mara Rodrigues Dias - Certidão de honorários em favor de ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES está disponível às fls. 948. - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP), CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB 260578/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 12624... (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON SOARES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

INGRID DO AMARAL CALEJON· OAB SP 396735· CPF 446.***.***-89

Reu:

FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 443992· CPF 416.***.***-42

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON SOARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA· OAB SP 260578· CPF 065.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON SOARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA· OAB SP 260578· CPF 065.***.***-26

Último movimento: Processo Entranhado (17/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON SOARES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

INGRID DO AMARAL CALEJON· OAB SP 396735· CPF 446.***.***-89

Reu:

FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 443992· CPF 416.***.***-42

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBANCNPJ

Reu

UBIRATA DA CUNHA MACHADO LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA· OAB SP 260578· CPF 065.***.***-26

Autor:

MAURÍCIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

Reu:

CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA· OAB SP 260578· CPF 065.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 2.052.442,89

Autor

ELIZABETH FERREIRA AUGUSTOCPF

JOSE CARLOS FERREIRACPF

MARGARETH DE CASTRO FERREIRACPF

ARLETE FERREIRACPF

Reu

JOSE ROBERTO FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA DE CASTRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR· OAB SP 388698· CPF 313.***.***-40

Autor:

ROSA MARIA GONZAGA AROUCHE CAVALCANTE· OAB SP 329115· CPF 199.***.***-30

Autor:

DANIEL FERREIRA SANTOS· OAB SP 380844· CPF 386.***.***-40

Autor:

CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA· OAB SP 260578· CPF 065.***.***-26

Reu:

ROSA MARIA GONZAGA AROUCHE CAVALCANTE· OAB SP 329115· CPF 199.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 4.631,98

Autor

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

ALEXSANDER LUIS GADANHACPF

Outros

CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA· OAB SP 260578· CPF 065.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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