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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAMON RIOS RAMOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB RJ 168148· CPF 085.***.***-00

Autor:

TALITA MODESTO DE MELLO PONTES LIMA· OAB RJ 243464· CPF 150.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417 (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

GIVALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

SAMARA CERQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 36731· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Embargado: Givaldo Silva Santos Advogado: Samara Cerqueira Dos Santos (OAB:BA36731) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0315377-23.2013.8.05.0080 E... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ludymila Moreira De Oliveira Advogado: Raphael Pitombo De Cristo (OAB:BA25185) Interessado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDYMILA MOREIRA DE OLIVEIRA

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 17/11/2021. (18/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 4.550,38

Autor

CONDOMINIO RIVIERACNPJ

Reu

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADAILTON FLORENTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 63185· CPF 057.***.***-50

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

PATRICIA SILVA BRANDAO· OAB BA 63259· CPF 041.***.***-63

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 25/02/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA NILZA PEREIRA LIMACPF

ANTONIO FERREIRA TELESCPF

Reu

ITANA SUMMERS MEDRADOCPF

PATRICIA SUMMERS MEDRADOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NILZA PEREIRA LIMA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 61.700,00

Autor

CELSO MAGALHAES CARNEIROCPF

Reu

ESPACO INTELIGENCIA IMOBILIARIA

L MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS· OAB BA 35311· CPF 024.***.***-94

Autor:

MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB BA 32706· CPF 839.***.***-34

Autor:

PRISCILA MATOS DOS SANTOS ARAUJO· CPF 021.***.***-85

Autor:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES· OAB BA 23365· CPF 005.***.***-04

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Outros

LUIZ CARLOS BASTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12782

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA MATOS DOS SANTOS ARAUJO em 13/03/2024 23:59. (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 168.753,08

Autor

AQUILINO BONIEK BONFIM DA SILVACPF

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR· OAB BA 27638· CPF 019.***.***-23

Autor:

ALBERTO FILGUEIRAS DE GOIS NETO· OAB BA 28602· CPF 009.***.***-02

Autor:

ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA· OAB BA 60260· CPF 061.***.***-07

Autor:

DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO FALCÃO· OAB BA 73916· CPF 058.***.***-00

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Outros

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO· OAB BA 30509

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RIOS em 09/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 32.344,60

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS LIMACPF

Reu

ESPACO - INTELIGENCIA EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

L MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (REP. PELO SOCIO ROGERIO TRINDADE MARQUES)

WILLIANE FREITAS DE OLIVEIRA

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDACNPJ

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEIA RODRIGUES BARBOSA REIS· OAB BA 37881· CPF 884.***.***-49

Autor:

ADELITA SODRE AZEVEDO· OAB BA 45103· CPF 717.***.***-49

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Outros

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 32.344,60

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDACNPJ

L MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (REP. PELO SOCIO ROGERIO TRINDADE MARQUES)

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DE LOURDES SANTOS LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDA em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 32.344,60

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS LIMACPF

Reu

WILLIANE FREITAS DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDA

L MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (REP. PELO SOCIO ROGERIO TRINDADE MARQUES)

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADELITA SODRE AZEVEDO· OAB BA 45103· CPF 717.***.***-49

Autor:

LEIA RODRIGUES BARBOSA REIS· OAB BA 37881· CPF 884.***.***-49

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2023 (14/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 58.849,77

Autor

ADRIANA CORDEIRO DE AMORIM RIBEIROCPF

JAIR RIBEIRO DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

DARLAN FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO CERQUEIRA ARAGAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 49376· CPF 053.***.***-89

Autor:

LUIS EDUARDO FERREIRA FALCAO· OAB BA 25295· CPF 005.***.***-98

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CERQUEIRA ARAGAO DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDSON PEREIRA SANTOSCPF

DENIZE ANGELICA FERNANDES SANTOSCPF

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 5424· CPF 025.***.***-04

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Outros

OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR· OAB BA 36155

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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