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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

277 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.682,06

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTOS

RAFAEL ELY MENDES DE OLIVACPF

Reu

INSTITUTO RAFAEL RABELO APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

RAFAEL DA SILVA RABELO

Advogados

Autor:

RAFAEL ELY MENDES DE OLIVA· OAB BA 55853· CPF 018.***.***-77

Reu:

RAFAEL ELY MENDES DE OLIVA· OAB BA 55853· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEONARDO SANTOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LEONARDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELTON CANDEIAS SILVA

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Certidão (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTOS

Reu

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTOS

Reu

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 2.409,08

Autor

JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

LEONARDO SANTOS

KAMILA THAYSE MACHADO OLIVEIRA

KAMILA THAYSE MACHADO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE JESUS DE SOUZA· OAB MT 18465· CPF 627.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MT 13733· CPF 958.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

KAMILA THAYSE MACHADO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE JESUS DE SOUZA· OAB MT 18465· CPF 627.***.***-15

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MT 13733· CPF 958.***.***-15

Reu:

VALDIRENE JESUS DE SOUZA· OAB MT 18465· CPF 627.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MT 13733· CPF 958.***.***-15

Último movimento: Documento (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 28.994,91

Autor

JOCEMIR SILVA DE JESUSCPF

Reu

LEONARDO MATOS

Outros

JACKSON DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 35367· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JOCEMIR SILVA DE JESUS em 25/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCEMIR SILVA DE JESUS

Advogados

Autor:

JACKSON DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 35367· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 7.880,00

Autor

WAGNER CABRAL DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DANILO DA COSTA

ADRIANA MARIA DA COSTA PINTO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

JAIR GIANGIULIO JUNIOR· OAB RJ 138829· CPF 070.***.***-18

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SANTOS

JOSE DANILO DA COSTA

ADRIANA MARIA DA COSTA PINTO

Reu

WAGNER CABRAL DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE FONTES RAMOSCPF

DAVID DORTAS SANTOS ARAUJOCPF

LEONARDO SANTOS

Reu

PATRICIA MARIA BARROSO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO· OAB SE 11384· CPF 014.***.***-27

Reu:

DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO· OAB SE 11384· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO SANTOS

Advogados

Reu:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA· OAB SP 265070· CPF 247.***.***-42

Reu:

WINDSOR DA SILVA DE SOUZA· OAB PR 120270· CPF 330.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Provisória

INCONSISTENTEExecução Provisória

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONARDO SANTOS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE BELARMINO GOMESCPF

LEONARDO SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS· OAB SP 347342· CPF 323.***.***-07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE BELARMINO GOMESCPF

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