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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

156 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAIR RIBEIRO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR· OAB SP 261602· CPF 315.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 421.023,65

Autor

INDUSPARQUET INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA· OAB SP 285438· CPF 341.***.***-12

Autor:

LUMY MIYANO MIZUKAWA· OAB SP 157952· CPF 163.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 421.023,65

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INDUSPARQUET INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUMY MIYANO MIZUKAWA· OAB SP 157952· CPF 163.***.***-30

Reu:

LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA· OAB SP 285438· CPF 341.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 11.905,28

Último movimento: Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 169122340 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte de PessoasCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.042,69

Autor

VITORIA REGIA ARAUJO RIBEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 24.193,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 24.193,65

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GALDINO DA CUNHACPF

PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHACPF

VITORIA REGIA ARAUJO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA· OAB DF 35117· CPF 719.***.***-34

Reu:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GALDINO DA CUNHA

Reu

LUIZ CARLOS GALDINO DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Reu:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0765751-67.2023.8.07.0016. REQUERENTE: PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA, VITORIA REGIA ARAUJO RIBEIRO, LUIZ CARLOS GALDINO DA CUNHA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor deposi... (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GALDINO DA CUNHA

Reu

LUIZ CARLOS GALDINO DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Reu:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 5.429,61

Autor

REBECCA VIANA PONTE CARVALHOCPF

DAYANNA SELLERI PEREIRACPF

JULIANA CAROLINA DE OLIVEIRACPF

ANA CAROLINA BORGES DA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECCA VIANA PONTE CARVALHOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 15.136,41

Autor

JOSE ROBERTO SILVA FROTA FILHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 21.830,00

Autor

THAIS NAYARA DE VASCONCELOS FERNANDESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 20.316,25

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 06/02/2023. (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/03/2023)

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