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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

182 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 29.594,37

Autor

JOMAR OLDAKOSKI DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DARCO - PARA

MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ

Advogados

Autor:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 019301· CPF 009.***.***-89

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO CAVALCANTI· CPF 021.***.***-07

Reu:

LEONARDO SILVA SANTOS· CPF 892.***.***-68

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAU D' ARCO

Reu

JOMAR OLDAKOSKI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALVA RINE ALVES DA SILVA· CPF 610.***.***-49

Reu:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 019301· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 29.594,37

Autor

MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ

MUNICIPIO DE PAU DARCO - PARA

Reu

JOMAR OLDAKOSKI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 019301· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 10.135,00

Autor

ISAND DE SOUSA FEITOSACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SILVA SANTOS em 22/06/2022 23:59. (16/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.179,20

Autor

ISAND DE SOUSA FEITOSACPF

Reu

ODEBRECHT AMBIENTAL - PARTICIPACOES EM SANEAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 16/11/2022. (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAND DE SOUSA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Publicação (05/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 41.576,00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 41.576,00

Autor

MANOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802107-34.2021.8.14.0017. REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃ... (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 26.311,20

Reu

AINARIA VALADARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AINARIA VALADARES DE ARAUJO em 29/10/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 22.848,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 22.848,32

Autor

SABINA TEIXEIRA DE BARROSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS DOS REIS PINTO KARAJACPF

Reu

SUITES CONDOMINIUMCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS DOS REIS PINTO KARAJACPF

Reu

SUITES CONDOMINIUMCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUZIA GONCALVES MOTACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Reu:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 23.469,80

Autor

MILTON DONISETE DE OLIVEIRACPF

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2022 23:59. (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 23.469,80

Autor

MILTON DONISETE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 135.324,72

Autor

ANA LUCIA MARIA DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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