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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SãO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE - SP

Reu

LEONARDO SIMõES PESSOA AROCA EIRELI

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 73573· CPF 066.***.***-09

Autor:

CLEBER ESTRINGUES· OAB SP 339622· CPF 311.***.***-92

Autor:

GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Autor:

LARA FERNANDA SILVA VIEGA· OAB SP 511608· CPF 483.***.***-38

Autor:

JOSÉ EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 073573· CPF 066.***.***-09

Reu:

JOSÉ EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 73573· CPF 066.***.***-09

Reu:

CLEBER ESTRINGUES· OAB SP 339622· CPF 311.***.***-92

Reu:

GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Reu:

LARA FERNANDA SILVA VIEGA· OAB SP 511608· CPF 483.***.***-38

Reu:

JOSÉ EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 073573· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000203-67.2023.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste - Sp - Leonardo Simões Pessoa Aroca Eireli - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. Expeça-se, se o caso, certidão de honorários advocatícios. 2. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo d... (15/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO

FABIO REIS PAIM

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAZARE - BAHIA

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO REIS PAIM· OAB BA 015304· CPF 525.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 009015· CPF 167.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 032571· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SALINAS DA MARGARIDA

JOSIANE ALMEIDA DE JESUSCPF

Reu

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA em 03/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 32571· CPF 016.***.***-09

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 32571· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO SACRAMENTO AROUCA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 32571· CPF 016.***.***-09

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 32571· CPF 016.***.***-09

Reu:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2025)

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