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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 46.199,41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE WILTON SILVA RODRIGUES

ARLESON LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARLESON LIMA DA SILVA, JOSE WILTON SILVA RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as... (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 46.199,41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARLESON LIMA DA SILVACPF

JOSE WILTON SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARLESON LIMA DA SILVACPF

JOSE WILTON SILVA RODRIGUES

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 17.600,00

Autor

CIMARA RAQUEL DA SILVA MENEZES (MENOR) REPRES POR SIDNEI ALVES MENEZESCPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

Advogados

Autor:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 17.600,00

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

CIMARA RAQUEL DA SILVA MENEZES (MENOR) REPRES POR SIDNEI ALVES MENEZESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

ATAIDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Reu:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 133.380,00

Autor

ALICE CARDOSO DE QUEIROZCPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Autor:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALICE CARDOSO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Reu:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALICE CARDOSO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Reu:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALICE CARDOSO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Reu:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 133.380,00

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALICE CARDOSO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Reu:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 11.100,00

Autor

NEUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Autor:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 11.100,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

NEUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Reu:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE BRITO CURTOCPF

Reu

EBERTON DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCEBIADES ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 3137· CPF 126.***.***-20

Reu:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Reu:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 117.069,05

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (13/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 12.243,32

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO INACIO RANGELCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 12.243,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

RENATO INACIO RANGELCPF

BRAZ VEICULOSCNPJ

EDUARDO BALDUINO VILALBACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Reu:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Reu:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Análise de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 17.765,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 17.765,00

Autor

ANDRELEIA CONCEICAO GRACIOSA MOTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ANDRELEIA CONCEICAO GRACIOSA MOTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Autor:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Autor:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA

Reu:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Reu:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Reu:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 14.960,00

Autor

NEURO DIAS DA SILVACPF

APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS DIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138· CPF 939.***.***-91

Autor:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 14.960,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

NEURO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE RESENDE RUMIATTO DE LIMA SANTOS· OAB MS 20317· CPF 355.***.***-39

Reu:

LEONEL DE AMEIDA MATHIAS· OAB MS 11138

Reu:

TAMIRES MODENESI OLIVEIRA· OAB MS 21274· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2021)

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