Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON ARI ZONTACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Reu:

GIOVANNI AGUIAR ZASSO· CPF 819.***.***-00

Outros

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório - Processo Incidente: 5061841-91.2025.8.24.0000 (TJSC) (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON ARI ZONTACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Autor:

MARCIONEI RENGEL· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0300387732014824014120250227150419 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

AIRTON ARI ZONTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Reu:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0 (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 18.098,22

Autor

RUDINEY DALL ALBACPF

SOLANGE APARECIDA MACHADO DALL ALBACPF

JEISIANE CARLA DIETERICHCPF

Reu

SAVIO BONACOLSICPF

JOSE DIRCEU BOMBILIOCPF

Outros

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

GABRIELA TONET· OAB SC 049568· CPF 088.***.***-03

JONAS ALEXANDRE TONET· OAB SC 040505· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 18.098,22

Autor

SAVIO BONACOLSICPF

Reu

RUDINEY DALL ALBACPF

JEISIANE CARLA DIETERICHCPF

SOLANGE APARECIDA MACHADO DALL ALBACPF

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE TONET· OAB SC 040505· CPF 010.***.***-01

Autor:

GABRIELA TONET· CPF 088.***.***-03

Reu:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Reu:

MARCIONEI RENGEL· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 18.098,22

Autor

SAVIO BONACOLSICPF

Reu

RUDINEY DALL ALBACPF

JEISIANE CARLA DIETERICHCPF

SOLANGE APARECIDA MACHADO DALL ALBACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300756242015824014420250225122938 (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 9.056,66

Autor

WILMAR STINGHENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CLEIDIR EISSMANN· OAB SC 053767

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 88 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMAR STINGHENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 9.056,66

Autor

WILMAR STINGHENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Autor:

MARCIONEI RENGEL· CPF 021.***.***-02

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0 (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vias de fatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIZENANDO SAQUETTI (AGRAVANTE)

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Autor:

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

Reu:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Reu:

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 29.416,40

Autor

JORGE HENRIQUE DUBIELACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Autor:

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0 (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 32.258,72

Autor

LUIZ FERNANDO PESSATTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO PESSATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 32.258,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO PESSATTICPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Reu:

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

17/02/2004

Valor

R$ 2.880,00

Autor

EVALDO BARCHFELDCPF

MARIA BARCHFELDCPF

Reu

ALTO VALE DE MINERACAO LTDACNPJ

JOSE FACCHINICPF

MIGUEL FACHINICPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA· CPF 336.***.***-38

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Autor:

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

Reu:

SINDOMAR FERREIRA MARQUES· OAB SC 024854· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALTAMIR CORREACPF

Reu

NARDELLI S A INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURACNPJ

MARCOS EISSMANNCPF

JOEL BIANCATOCPF

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SCCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Autor:

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

Autor:

DEISE BECHTOLD BONEZZI· OAB SC 054564· CPF 093.***.***-47

Reu:

EDER CLEITON NARDELLI· OAB SC 035701· CPF 831.***.***-53

Reu:

FLAVIA HUNTEMANN BENNERT· OAB SC 034266· CPF 027.***.***-61

Reu:

JAQUELINE FALLER BOEWING· OAB SC 022204· CPF 533.***.***-49

Reu:

GELSON MARGOTTI PRA· OAB SC 042169· CPF 055.***.***-28

Reu:

JAISON FERNANDO DE SOUZA· OAB SC 014915· CPF 970.***.***-68

Outros

DEISE BECHTOLD· OAB SC 054564

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIZIO TRENTINICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 7.984,00

Autor

MARCIO CEREGATTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 7.984,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIO CEREGATTICPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Reu:

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020 (08/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal