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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 26.713,56

Autor

LAJE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MARIA MADALENA LIMACPF

Reu

FLAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

MARIA MADALENA LIMACPF

Outros

LEONETE BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 7057· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAJE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONETE BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 7057· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 4.231,70

Autor

LEONETE BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Último movimento: Juntada de decisão (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 4.231,70

Autor

LEONETE BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONETE BARBOSA DE SOUSA

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONETE BARBOSA DE SOUSA

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

GLEIDIVAN MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

LEONETE BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 7057· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

CARLOS FELIPPE DE OLIVEIRA SOUSACPF

Outros

LEONETE BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 7057· CPF 161.***.***-00

THAMARA JAMILLA DE OLIVEIRA· OAB PB 28385· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

THAMARA JAMILLA DE OLIVEIRA· OAB PB 28385· CPF 013.***.***-17

Autor:

LEONETE BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 7057· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 128.520,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 128.520,00

Autor

LEONETE BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONETE BARBOSA DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONETE BARBOSA DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONETE BARBOSA DE SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0809248-77.2024.8.15.0371 (04/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 26.971,10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONETE LIMA BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LEONETE LIMA BARBOSA (13/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONETE LIMA BARBOSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONETE LIMA BARBOSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0807831-54.2022.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa:: R$26.971,10 Requerente(s)... (29/07/2025)

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