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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 12.054,00

Autor

LEONEL RUFINO MARQUESCPF

Reu

JOAO JOSE CONCEICAO

PAULO FRANCISCO DA CONCEICAO

VERONICA DA SILVA FRANCA

MARCIA REGINA DA SILVA FRANCA

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA LEITE DA SILVA· OAB RJ 89528· CPF 029.***.***-31

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (15/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MEI DE OLIVEIRACPF

SAULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AMBROSIO VILHALVA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

INDIOS GUARANI KAIOWA - MARGEM DO CORREGO YPUITA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RACHEL ARIANA CAMPOS· CPF 145.***.***-56

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

ANA CLAUDIA MEI ALVES DE OLIVEIRA· CPF 939.***.***-87

Autor:

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA· CPF 324.***.***-40

Autor:

PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO· CPF 131.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CESAR DE AZAMBUJA MARTINS· CPF 051.***.***-34

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Outros

LUIZ CÉZAR DE AZAMBUJA MARTINS· OAB MS 003364

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO ALVES DE OLIVEIRACPF

LUZIA MEI DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

INDIOS GUARANI KAIOWA - MARGEM DO CORREGO YPUITA

AMBROSIO VILHALVA

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 021709· CPF 276.***.***-20

Reu:

LUIZ CEZAR DE AZAMBUJA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

DIRLEY DOMINGUES EUGENIOCPF

EDUARDO FERREIRA RIBEIROCPF

PAULO ROBERTO MORTATICPF

Reu

PAULO ROBERTO MORTATICPF

DIRLEY DOMINGUES EUGENIOCPF

EDUARDO FERREIRA RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Advogados

Autor:

VALTER MARELLI· OAB SP 241316· CPF 041.***.***-89

Autor:

RAUNY WELLINGTON JUVELINO RICI DE AGUIAR· OAB PR 067398· CPF 009.***.***-67

Reu:

VALTER MARELLI· OAB SP 241316· CPF 041.***.***-89

Reu:

RAUNY WELLINGTON JUVELINO RICI DE AGUIAR· OAB PR 067398· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO MORTATICPF

DIRLEY DOMINGUES EUGENIOCPF

EDUARDO FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

VALTER MARELLI· OAB SP 241316· CPF 041.***.***-89

Reu:

RAUNY WELLINGTON JUVELINO RICI DE AGUIAR· OAB PR 067398· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MORTATICPF

EDUARDO FERREIRA RIBEIROCPF

DIRLEY DOMINGUES EUGENIOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

EDUARDO FERREIRA RIBEIROCPF

DIRLEY DOMINGUES EUGENIOCPF

PAULO ROBERTO MORTATICPF

Advogados

Autor:

VALTER MARELLI· OAB SP 241316· CPF 041.***.***-89

Autor:

RAUNY WELLINGTON JUVELINO RICI DE AGUIAR

Autor:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Reu:

VALTER MARELLI· OAB SP 241316· CPF 041.***.***-89

Reu:

RAUNY WELLINGTON JUVELINO RICI DE AGUIAR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PHARMACOM SP SOLUCOES FRAMACEUTICAS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA VIGILANCIA SANITARIA DE SAO PAULO SP

Outros

FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA· OAB CE 033976

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2704733/SP (2024/0274616-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA - SP223721 AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGRAVADO: PHARMACOM SP SOLUCOES FARMACEUTICAS LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA - CE033976 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pela AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA contra decisão que não a... (10/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PHARMACOM SP SOLUCOES FRAMACEUTICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

PHARMACOM SP SOLUCOES FRAMACEUTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

PHARMACOM SP SOLUCOES FRAMACEUTICAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANESSA APARECIDO MORENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Reu:

ADRIANA MECELIS· CPF 316.***.***-69

Outros

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 442285

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VANESSA APARECIDO MORENOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Reu:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA· CPF 415.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VANESSA APARECIDO MORENOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· CPF 256.***.***-36

Autor:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Reu:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA· CPF 415.***.***-40

Reu:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

VANESSA APARECIDO MORENOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Autor:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· CPF 256.***.***-36

Reu:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Reu:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA· CPF 415.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (18/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDECY ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO· OAB SP 204950· CPF 272.***.***-70

Autor:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR· OAB SP 124077· CPF 070.***.***-98

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Outros

ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 042501· CPF 800.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDECY ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO· OAB SP 204950· CPF 272.***.***-70

Reu:

ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 042501· CPF 800.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDECY ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

VALDECY ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECY ALVES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· OAB SP 186057· CPF 275.***.***-75

Autor:

KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO· OAB SP 204950· CPF 272.***.***-70

Autor:

ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 42501· CPF 800.***.***-30

Autor:

ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 042501· CPF 800.***.***-30

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· OAB SP 186057· CPF 275.***.***-75

Reu:

KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO· OAB SP 204950· CPF 272.***.***-70

Reu:

ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 42501· CPF 800.***.***-30

Reu:

ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 042501· CPF 800.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000186-37.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdecy Alves de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes de que os autos encontram-se em cartório e para que requeiram o que de direito. Decorridos 30 dias, na inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES S... (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES· OAB SP 171875· CPF 260.***.***-60

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· OAB SP 186057· CPF 275.***.***-75

Reu:

MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE· OAB CE 147091

Reu:

RONALD DE JONG· OAB SP 134045· CPF 132.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JURACI GONCALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 391750· CPF 405.***.***-39

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· OAB SP 186057· CPF 275.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Redução da Capacidade AuditivaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/1995

Distribuição

26/06/1995

Valor

R$ 0,10

Autor

REYNALDO SANTOS ARRUDA - FALECIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BERGAMO DE ALMEIDA· OAB SP 445978· CPF 301.***.***-11

Autor:

GUMERCINDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 53564· CPF 071.***.***-68

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· OAB SP 186057· CPF 275.***.***-75

Reu:

ALINE BERGAMO DE ALMEIDA· OAB SP 445978· CPF 301.***.***-11

Último movimento: Autos no Prazo (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Redução da Capacidade AuditivaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REYNALDO SANTOS ARRUDA - FALECIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Redução da Capacidade AuditivaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GUMERCINDO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVO PRADO PEREIRA· OAB SP 115988· CPF 083.***.***-63

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· OAB SP 186057· CPF 275.***.***-75

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVO PRADO PEREIRA· OAB SP 115988· CPF 083.***.***-63

Último movimento: DEPRE Ofício Resposta (07/05/2026)

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