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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 14.636,96

Autor

LEONIDAS ALVES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MOREIRA LANCE COLI· OAB SP 194657· CPF 252.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 14.636,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEONIDAS ALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA MOREIRA LANCE COLI· OAB SP 194657· CPF 252.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/10/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

VIGILATO FRANCISCO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

VIGILATO FRANCISCO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· CPF 261.***.***-91

Autor:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· CPF 354.***.***-91

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· CPF 989.***.***-68

Autor:

FERNANDA MACHADO PORTELLA· CPF 035.***.***-19

Autor:

FELIPE SOARES DE SOUSA· CPF 052.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/04/2023)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 24.519,96

Autor

SBA TORRES BRASIL LTDACNPJ

Reu

WORLD - HOTEIS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Outros

VANESSA STÉFANY DA SILVA ALCÂNTARA· OAB DF 076360

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 025876

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 023179

LEÔNIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 016662

ANA CAROLINA MOSTAÇO· OAB SP 479211· CPF 473.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA TORRES BRASIL LTDACNPJ

Reu

WORLD - HOTEIS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO· CPF 340.***.***-77

Autor:

DANIELLE LIBERAL ROMEIRO· CPF 315.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA MOSTACO· CPF 473.***.***-51

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824· CPF 248.***.***-38

Reu:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· CPF 354.***.***-91

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· CPF 989.***.***-68

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· CPF 047.***.***-80

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· CPF 261.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA

Reu

WORLD - HOTEIS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI· OAB GO 24147· CPF 258.***.***-52

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Autor:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Autor:

LEÔNIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Reu:

LEÔNIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA MOSTAÇO· OAB SP 479211· CPF 473.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Formosa 1ª, 2ª e 3ª UPJ das Varas Cíveis Rua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa – GO, CEP: 73814-173. Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Renovatória de Locação Processo nº... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 34.749,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 34.749,57

Autor

SINOMAR TOTTOLICPF

Reu

A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S ACNPJ

SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELICNPJ

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MENDES DIAS SZERVINSK· OAB GO 56847· CPF 058.***.***-77

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Reu:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 23179· CPF 354.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 2.903,90

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.722,21

Autor

FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

Reu

VANDERLEY DE JESUS JOAQUIM DA ROSACPF

Advogados

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Autor:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 23179· CPF 354.***.***-91

Reu:

GABRIEL VANDERLEY DA SILVA ROSA· OAB DF 67485· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE CARLOS GOMESCPF

Reu

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDACNPJ

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

ESPOLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA

WAYNE DO CARMO FARIACPF

Advogados

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Autor:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Autor:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Reu:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

Reu:

MARCOS TOMASINI· OAB DF 24846· CPF 147.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 19577· CPF 636.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE CARLOS GOMESCPF

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDACNPJ

WAYNE DO CARMO FARIACPF

ESPOLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA

Reu

WAYNE DO CARMO FARIACPF

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDACNPJ

JOSE CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Autor:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Autor:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Reu:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

Reu:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

08/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GOMES

Reu

WAYNE DO CARMO FARIACPF

Advogados

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Autor:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Autor:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Autor:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Reu:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Reu:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GOMES

Reu

WAYNE DO CARMO FARIACPF

Advogados

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Autor:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Autor:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Autor:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Reu:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Reu:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018298-97.1998.8.07.0015. EXEQUENTE: JOSE CARLOS GOMES EXECUTADO: URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA, IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EXECUTADO ESPÓLIO DE: WAYNE DO CARMO FARIA REPRESENTANTE LEGAL: ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA DECISÃO Distrito Federal opôs embargos de declaração da decisão de ID 269576481, alegando que há contradição e omissão ao afastar a preferência do crédito tributário e reconhecer a incidência d... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 17.046,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 17.046,50

Autor

CLAUDIA CICERA DA SILVA SENACPF

Reu

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

ANGELINA DIAS DE AMORIM· OAB DF 61160· CPF 004.***.***-70

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· CPF 047.***.***-80

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Reu:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 23179· CPF 354.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CICERA DA SILVA SENACPF

Reu

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Autor:

ANGELINA DIAS DE AMORIM· OAB DF 61160· CPF 004.***.***-70

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

ANGELINA DIAS DE AMORIM· OAB DF 61160· CPF 004.***.***-70

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711424-63.2023.8.07.0020. AUTOR: CLAUDIA CICERA DA SILVA SENA REU: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálcul... (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CICERA DA SILVA SENACPF

Reu

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Autor:

ANGELINA DIAS DE AMORIM· OAB DF 61160· CPF 004.***.***-70

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

ANGELINA DIAS DE AMORIM· OAB DF 61160· CPF 004.***.***-70

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 6.515,89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 6.515,89

Autor

SEBASTIAO MONTEIRO GUIMARAES FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Autor:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 47.602,00

Autor

MARIA DE LOURDES MARTINS DA COSTASCPF

Reu

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA VIEIRA DA COSTA· OAB DF 60284· CPF 733.***.***-00

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Reu:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 23179· CPF 354.***.***-91

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 47.602,00

Autor

MARIA DE LOURDES MARTINS DA COSTASCPF

Reu

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA VIEIRA DA COSTA· OAB DF 60284· CPF 733.***.***-00

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Reu:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 23179· CPF 354.***.***-91

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 50.135,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 28.596,42

Autor

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRACNPJ

SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELICNPJ

Reu

EDSON BERTOLINOCPF

RONALDO DE MACEDO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Autor:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 23179· CPF 354.***.***-91

Autor:

FERNANDA MACHADO PORTELLA· CPF 035.***.***-19

Reu:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELI em 05/07/2022 23:59:59. (06/07/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BERTOLINO

Reu

A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A

Advogados

Autor:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Reu:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BERTOLINO

Reu

A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A

Advogados

Autor:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Reu:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727859-95.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: EDSON BERTOLINO, RONALDO DE MACEDO CARVALHO EXECUTADO: A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). DECIDO. O rito do juizado, tal qual previsto na Lei 9.099/95, contém o instrumental necessário e suficiente para o equilíbrio entre a celeridade e economia processual de um lado; e a eficiência e segurança do outro. É o que basta para a entrega da t... (04/07/2024)

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