Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS FONSECACPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 023578· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316528/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPPrecatório

Anistia PolíticaPrecatório

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONIDAS FONSECA (REQUERENTE)

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 23578· CPF 726.***.***-53

Autor:

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 023578· CPF 726.***.***-53

Reu:

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 23578· CPF 726.***.***-53

Reu:

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 023578· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS FONSECACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 023578· CPF 726.***.***-53

SILVIO DE JESUS PEREIRA· OAB DF 014684· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 316493/2026 - PET (20/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (REQUERENTE)

Reu

2. LEONIDAS FONSECA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

SILVIO DE JESUS PEREIRA· OAB DF 14684· CPF 153.***.***-15

Autor:

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 23578· CPF 726.***.***-53

Autor:

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 023578· CPF 726.***.***-53

Autor:

SILVIO DE JESUS PEREIRA· OAB DF 014684· CPF 153.***.***-15

Reu:

SILVIO DE JESUS PEREIRA· OAB DF 14684· CPF 153.***.***-15

Reu:

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 23578· CPF 726.***.***-53

Reu:

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 023578· CPF 726.***.***-53

Reu:

SILVIO DE JESUS PEREIRA· OAB DF 014684· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

29/03/2005

Valor

R$ 64.800,00

Autor

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

LEONIDAS FONSECACPF

CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

AFONSO CELSO DE ARAUJOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MIGUEL WILSON DE SOUZA· OAB DF 12199· CPF 010.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO CELSO DE ARAUJOCPF

CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

LEONIDAS FONSECACPF

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AFONSO CELSO DE ARAUJOCPF

CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

LEONIDAS FONSECACPF

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· CPF 887.***.***-68

Reu:

MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO· CPF 214.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2021 (08/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONIDAS NUNES FONSECA

JORGE LOPES DE OLIVEIRA

DP JUNTO A 17. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 48 )

ADILSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEBER PAULO DE SOUZA· OAB RJ 216728· CPF 103.***.***-33

Reu:

NELSON DE SOUSA PIMENTEL· OAB RJ 211433· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA PIMENTEL em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE LOPES DE OLIVEIRA

LEONIDAS NUNES FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ADILSON SANTOS DA SILVA

DP JUNTO À 17.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 48 )

JORGE LOPES DE OLIVEIRA

LEONIDAS NUNES FONSECACPF

Advogados

Autor:

NELSON DE SOUSA PIMENTEL· OAB RJ 211433· CPF 107.***.***-20

Autor:

CLEBER PAULO DE SOUZA· OAB RJ 216728· CPF 103.***.***-33

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

NELSON DE SOUSA PIMENTEL· OAB RJ 211433· CPF 107.***.***-20

Reu:

CLEBER PAULO DE SOUZA· OAB RJ 216728· CPF 103.***.***-33

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ADILSON SANTOS DA SILVA

DP JUNTO À 17.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 48 )

JORGE LOPES DE OLIVEIRA

LEONIDAS NUNES FONSECACPF

Advogados

Autor:

NELSON DE SOUSA PIMENTEL· OAB RJ 211433· CPF 107.***.***-20

Autor:

CLEBER PAULO DE SOUZA· OAB RJ 216728· CPF 103.***.***-33

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

NELSON DE SOUSA PIMENTEL· OAB RJ 211433· CPF 107.***.***-20

Reu:

CLEBER PAULO DE SOUZA· OAB RJ 216728· CPF 103.***.***-33

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817078-42.2023.8.19.0202. APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LEONIDAS NUNES FONSECA, JORGE LOPES DE OLIVEIRA, DP JUNTO À 17.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 48 ), ADILSON SANTOS DA SILVA De acordo com o histórico do veículo encaminhado pelo DETRAN (fl. 271 - ID 217032726), somente consta registro de recolhimento do veículo em 2023, data do presente p... (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal