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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WEYBOLL ROCHA WEIMERCPF

WENDEL SILVA PEREIRACPF

WANIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVACPF

ROSBERG RABELO MARTINSCPF

BRUNO HENRIQUE PINHEIROCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

WEYBOLL ROCHA WEIMERCPF

WENDEL SILVA PEREIRACPF

WANIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVACPF

ROSBERG RABELO MARTINSCPF

MANOEL FRANCELINO DA SILVA FILHOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ANTONIO DE LIMA FERREIRACPF

ANA EVELINE MENDONCA MOURATO LIMACPF

APARECIDA MARIA MOREIRA ALFONSO COSTA

BRUNA GONCALVES AQUINO

BRUNO HENRIQUE PINHEIRO

+ 9 outros

Reu

AMANDA ANTONIO DE LIMA DINIZ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1039614-54.2021.8.11.0041. REQUERENTE: AMANDA ANTONIO DE LIMA FERREIRA, ANA EVELINE MENDONCA MOURATO LIMA, APARECIDA MARIA MOREIRA ALFONSO COSTA, BRUNA GONCALVES AQUINO, BRUNO HENRIQUE PINHEIRO, GABRIEL RICCI MACENA,... (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Crédito ComplementarLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ANTONIO DE LIMA FERREIRACPF

ANA EVELINE MENDONCA MOURATO LIMACPF

APARECIDA MARIA MOREIRA ALFONSO COSTA

BRUNA GONCALVES AQUINO

BRUNO HENRIQUE PINHEIRO

+ 9 outros

Reu

AMANDA ANTONIO DE LIMA DINIZ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (09/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 26.003,54

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 26.003,54

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

LEONIDAS MENDES MULLERCPF

Advogados

Autor:

JULYANA LANNES ANDRADE· OAB MT 19398· CPF 014.***.***-79

Reu:

ELIANE MENDES MULLER AFFI· OAB MT 9022· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/06/2010

Distribuição

14/06/2010

Valor

R$ 19.886,22

Autor

LEONIDAS MENDES MULLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MENDES MULLER AFFI· OAB MT 9022· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 19.886,22

Autor

LEONIDAS MENDES MULLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MENDES MULLER AFFI· OAB MT 9022· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS MENDES MULLERCPF

Reu

LEONIDAS MENDES MULLERCPF

Advogados

Autor:

ELIANE MENDES MULLER AFFI· OAB MT 9022· CPF 109.***.***-04

Reu:

ELIANE MENDES MULLER AFFI· OAB MT 9022· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1047679-90.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: LEONIDAS MENDES MULLER REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença visando a execução de decisão judicial que reconheceu o direito à isenção do imposto de renda por portador de cardiopatia grave e determinou a restituição dos valores indevidamente descontados. O Município d... (07/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS MENDES MULLERCPF

Reu

LEONIDAS MENDES MULLERCPF

Advogados

Autor:

ELIANE MENDES MULLER AFFI· OAB MT 9022· CPF 109.***.***-04

Reu:

ELIANE MENDES MULLER AFFI· OAB MT 9022· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LEONIDAS MENDESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Juntada de informações prestadas (11/01/2023)

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