Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 03 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO GONCALO DO AMARANTE-RN

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

Reu

ROSALIA PATRICIA COSTA LIMACPF

PABLO DIEGO MARCOLINO DA COSTACPF

FRANCISCO JEANDERBSON FREIRECPF

LUCAS MATHEUS COSTA LIMACPF

FRANCISCA TABITA APOLINARIO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

MARIANA FERREIRA DA CUNHA· OAB RN 18003· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de Divisão especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO DIEGO MARCOLINO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

ROSALIA PATRICIA COSTA LIMACPF

PABLO DIEGO MARCOLINO DA COSTACPF

LUCAS MATHEUS COSTA LIMACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCA TABITA APOLINARIO DE LIMACPF

ROSALIA PATRICIA COSTA LIMACPF

LUCAS MATHEUS COSTA LIMACPF

FRANCISCO JEANDERBSON FREIRECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA DA CUNHA· OAB RN 18003· CPF 097.***.***-29

Autor:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Autor:

CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO· OAB RN 17369· CPF 017.***.***-40

Reu:

MARIANA FERREIRA DA CUNHA· OAB RN 18003· CPF 097.***.***-29

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO· OAB RN 17369· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEONILCE DOS SANTOS MENEZESCPF

LEONIDAS FERREIRA CAVALCANTICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CARVALHO ALMEIDA· OAB RO 8451· CPF 023.***.***-47

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (18/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LEONIDAS FERREIRA CAVALCANTICPF

LEONILCE DOS SANTOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

DANILO CARVALHO ALMEIDA· OAB RO 8451· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Deliberado em sessão (24/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 3.600,56

Autor

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LEONIDAS FERREIRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 34.276,70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2023 23:59. (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 34.276,70

Autor

LEONIDAS FERREIRA CAVALCANTICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONIDAS FERREIRA CAVALCANTICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM AUGUSTO FERREIRA DA COSTA· OAB RO 10741· CPF 018.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS FERREIRA CAVALCANTICPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

WILLIAM AUGUSTO FERREIRA DA COSTA· OAB RO 10741· CPF 018.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

WILLIAM AUGUSTO FERREIRA DA COSTA· OAB RO 10741· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DE SOUZA SILVA

ADALTO FREZCPF

ADEMAR RAIMUNDO DE BARROSCPF

ADILSON TEODORO DA SILVA

ADMILSON ARAUJO PEREIRA

+ 116 outros

Advogados

Autor:

ROSA DE FATIMA GUEDES DO NASCIMENTO· OAB RO 614· CPF 380.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO REIS DE AZEVEDO· OAB RO 572· CPF 097.***.***-20

Autor:

CLAUDINEI ROBERTO DA SILVA· OAB MG 184647· CPF 095.***.***-39

Autor:

ROZANA ALMEIDA LIMA· OAB RO 10347· CPF 624.***.***-53

Autor:

JULIANA PEREIRA ALVES VARELA· OAB PE 46633· CPF 088.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

R$ 3.083.658,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EVALDO FROTA

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ FERREIRA LIMA· OAB RO 8789· CPF 087.***.***-09

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Autor:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Autor:

ROQUE CARDOSO BARROS JUNIOR· OAB RO 6076· CPF 348.***.***-34

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0227469-41.2006.8.22.0001. REQUERENTE: FRANCISCO EVALDO FROTA e outros (81) Advogado do(a) REQUERENTE: JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290 Advogado do(a) REQUERENTE: TAIS SOUZA GONCALVES - RO7122 Advogado do(a) REQUERENTE: JUAREZ FE... (17/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal