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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/1996

Distribuição

30/08/1996

Valor

R$ 1.723,00

Autor

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

RODOLFO PEREIRA FAGUNDESCPF

LEONILDO MARCONATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Autor:

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 26635· CPF 051.***.***-06

Autor:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA· OAB MT 16257· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/1996

Distribuição

30/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA

RODOLFO PEREIRA FAGUNDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 26635· CPF 051.***.***-06

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Reu:

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 26635· CPF 051.***.***-06

Reu:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Documento (28/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 882,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LEONILDO MARCONATOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO· OAB SP 111749· CPF 066.***.***-22

Reu:

GUILHERME CUSTODIO DE LIMA· OAB SP 202107· CPF 263.***.***-10

Reu:

OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA· OAB SP 122801· CPF 093.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINATO & MARTINATO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINATO & MARTINATO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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