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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LEONILDO TEIXEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FELICISSIMO FILHO· OAB MG 45989· CPF 191.***.***-49

Autor:

GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA· OAB MG 161998· CPF 094.***.***-06

Autor:

JOSE FELICISSIMO FILHO· OAB MG 045989

Reu:

JOSE FELICISSIMO FILHO· OAB MG 45989· CPF 191.***.***-49

Reu:

GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA· OAB MG 161998· CPF 094.***.***-06

Reu:

JOSE FELICISSIMO FILHO· OAB MG 045989

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 544.373,07

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVACPF

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 9.555,86

Autor

GENIVAL MARTINS DE LIMACPF

Reu

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE FREITAS SANTOS· OAB RO 7961· CPF 971.***.***-49

Autor:

FABIO ROCHA CAIS· OAB RO 8278· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59. (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 47.381,75

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVACPF

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DE OLIVEIRA

Autor:

BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO· OAB RO 5462· CPF 529.***.***-04

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/07/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 527.614,88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 527.614,88

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVACPF

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/05/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA - ME, LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004248-37.2020.8.22.0021 INDEFIRO o pedido de penhora de bens formulado pelo... (16/01/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR BORGES DA SILVA· OAB RO 8560· CPF 422.***.***-72

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CESAR BORGES DA SILVA

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTORCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR BORGES DA SILVA· OAB RO 8560· CPF 422.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 2.280,60

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DEPOSITO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ORIGINAL LTCNPJ

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVACPF

MOISES FERREIRA PINTOCPF

Último movimento: Processo Desarquivado (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 4.525,74

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVACPF

MOISES FERREIRA PINTOCPF

DEPOSITO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ORIGINAL LTCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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