LEONOR BASSO — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 29.721,63

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLEUSA MARIA MILANI FAVRETOCPF

SANDRA LUCIA OTOWICZ PAROLINCPF

MARIA DE LOURDES DIAS EMERICHCPF

ANA BEATRIZ TOSATOCPF

REGINA LAGOS FOLLADORCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 4.270,76

Autor

LEONIR BASSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Leonir Basso DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Interessado: Município de Camapuã Proc. Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) A fim de evitar alegação de decisão surpresa, Embargos de Declaração Cível nº 0801517-76.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o embarga... (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONIR BASSOCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONIR BASSOCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 4.270,76

Autor

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONIR BASSOCPF

Último movimento: Incidente em Processamento (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

LEONIR BASSO

Advogados

Autor:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Leonir Basso DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Interessado: Município de Camapuã Proc. Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja oportunamente cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. I.C... (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

LEONIR BASSO

Advogados

Autor:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Leonir Basso DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Interessado: Município de Camapuã Proc. Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja oportunamente cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. I.C... (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 555,12

Autor

LEONIR BASSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIR BASSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 555,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONIR BASSOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIR BASSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Autor:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Reu:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIR BASSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Autor:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Reu:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ETELVINA SCHNEIDER BASSOCPF

LEONIR BASSO

Advogados

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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