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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190618/AL (2024/0486337-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado pela Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal – ANSEF com fundamento no art. 105, III, a... (28/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOPOLDO FREIRE FILHOCPF

LEVI SILVEIRA LOPESCPF

LEOPOLDO PORTELACPF

LIBERTY DE FREITAS BASTOSCPF

LIA THEREZA GASPARCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOPOLDO FREIRE FILHOCPF

LEVI SILVEIRA LOPESCPF

LEOPOLDO PORTELACPF

LIBERTY DE FREITAS BASTOSCPF

LIA THEREZA GASPARCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (09/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO TAVARES NETOCPF

ANTONIO CLEBER CAJUEIROCPF

FRANKLIN DELANO DE OLIVEIRA DORNELLESCPF

GALLENO TASSO DE VILLANOVA LINSCPF

JAQUELINE DECIMO GRAZZIOTTINCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (02/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKLIN DELANO DE OLIVEIRA DORNELLESCPF

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

RUBEM ALBINO FOCKINKCPF

RUBEM ALFREDO DE OLIVEIRA LEMBOCPF

RENATO HADDAD AQUINOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS· CPF 006.***.***-23

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEILA MARCIA DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEILA MARCIA DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 33680· CPF 717.***.***-15

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB DF 17183

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB DF 017183

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 33680· CPF 717.***.***-15

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB DF 17183

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB DF 017183

Reu:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.572.980,92

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

29/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS INT DAS CAR DE ORC E DE FIN E CONT DO DF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

DANIEL SOUZA CRUZ· OAB DF 47102· CPF 029.***.***-04

Autor:

JONATHAN MENEZES LIMA· OAB DF 36933· CPF 023.***.***-88

Autor:

THAISE FERNANDA ALVES FONSECA· OAB DF 38274· CPF 005.***.***-62

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON· OAB DF 28290· CPF 802.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Reu:

DANIEL SOUZA CRUZ· OAB DF 47102· CPF 029.***.***-04

Reu:

JONATHAN MENEZES LIMA· OAB DF 36933· CPF 023.***.***-88

Reu:

THAISE FERNANDA ALVES FONSECA· OAB DF 38274· CPF 005.***.***-62

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON· OAB DF 28290· CPF 802.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

CAIO VICTOR PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61596· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0036238-23.2009.4.01.3400. APELANTE: SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82494037. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida n... (04/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice do IPC junho/1987Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice do IPC junho/1987Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2012

Distribuição

21/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Outros

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF e outros Advogado do(a) APELANTE: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - DF24927 APELADO: SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF e outros Advogado do(a) APELADO: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - DF24927 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraor... (31/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· CPF 725.***.***-68

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 18.100,00

Autor

LUIZ CARLOS DE SANTANACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE SANTANACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 26/05/2021 23:59. (27/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA HELENA DE CAMARGO SOUZACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Outros

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037479-03.2007.4.01.3400. APELANTE: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - DF24927 POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros Advogado do(a) APELADO: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - DF24927 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA DE CAMARGO SOUZA LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - (OAB: DF24927) MARIA HELENA DE CAMARGO SOUZA LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - (OAB: DF24927) INTIMAÇÃO Os autos deste processo... (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

MARIA HELENA DE CAMARGO SOUZACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

MARIA HELENA DE CAMARGO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· CPF 725.***.***-68

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· CPF 725.***.***-68

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIASCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ANA

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Outros

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034679-65.2008.4.01.3400. APELANTE: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - DF24927 POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS e outros Advogado do(a) APELADO: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - DF24927 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - (OAB: DF24927) SIN... (06/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIASCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANACNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIASCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANACNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· CPF 725.***.***-68

Autor:

DANIELE CASTRO DE SOUZA· CPF 092.***.***-57

Reu:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

28/11/2006

Valor

R$ 55.224,58

Autor

MARY SANDE PINHEIROCPF

MANUEL LOPEZ VEIGACPF

DELFINO GOMES CURADOCPF

ELZA MARIA DOS SANTOSCPF

JUVENIL ENRIQUE CARESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Outros

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL LOPEZ VEIGACPF

MARY SANDE PINHEIROCPF

JUVENIL ENRIQUE CARESCPF

DELFINO GOMES CURADOCPF

ELZA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENIL ENRIQUE CARESCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· OAB DF 24927· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Monitória

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENIL ENRIQUE CARESCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· OAB DF 24927· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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