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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 86.257,50

Autor

LUIZ GONZAGA LEOLINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA· OAB SP 209394· CPF 221.***.***-60

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1124 (30/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 86.257,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ GONZAGA LEOLINOCPF

Reu

LUIZ GONZAGA LEOLINOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA· OAB SP 209394· CPF 221.***.***-60

Reu:

TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA· OAB SP 209394· CPF 221.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA LEOLINOCPF

Advogados

Autor:

TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA· OAB SP 209394· CPF 221.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ GONZAGA LEOLINO ADVOGADO do(a) AUTOR: TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA - SP209394 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a definição do Tema 1124, o processo deve retomar andamento, a fim de se verificar a data de início dos efeitos financeiros. A definição do marco inicial dos efeitos financeiros do benefício dependerá da verificação acerca da forma de constituição do título executivo, especial... (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA LEOLINOCPF

Advogados

Autor:

TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA· OAB SP 209394· CPF 221.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 3.768,00

Autor

LUIZ GONZAGA MAGALHAES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

Outros

VALESCA BELCHIOR DE OLIVEIRA· OAB CE 39669· CPF 874.***.***-06

CARLOS ALBERTO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 8704

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 3.768,00

Autor

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA MAGALHAES SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 8704· CPF 203.***.***-53

Reu:

VALESCA BELCHIOR DE OLIVEIRA· OAB CE 39669· CPF 874.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 36259297 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 27.746,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 29.275,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Reu:

LIVIA REGINA SAAB ARAUJO· OAB SP 352067

Reu:

FABIO ANDRE FADIGA· OAB MG 137242

Reu:

ROSANO DE CAMARGO· OAB MG 137252

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

ROSANO DE CAMARGO· OAB SP 128688· CPF 041.***.***-41

Autor:

FABIO ANDRE FADIGA· OAB SP 139961· CPF 172.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

ROSANO DE CAMARGO· OAB SP 128688· CPF 041.***.***-41

Reu:

FABIO ANDRE FADIGA· OAB SP 139961· CPF 172.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

ROSANO DE CAMARGO· OAB SP 128688· CPF 041.***.***-41

Autor:

FABIO ANDRE FADIGA· OAB SP 139961· CPF 172.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

ROSANO DE CAMARGO· OAB SP 128688· CPF 041.***.***-41

Reu:

FABIO ANDRE FADIGA· OAB SP 139961· CPF 172.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 10.650,00

Autor

FRANCISCA DE SOUSA AGUIAR

Reu

LUIZ GONZAGA

Outros

CLEBER PARENTE DE MACEDO· OAB PA 9429· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WILSON PEREIRA MARINHOCPF

Reu

LUIZ GONZAGA

LUIZ GONZAGA LOPES DA SILVACPF

Outros

MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO· OAB GO 39192· CPF 985.***.***-00

LUKAS EMANUEL LIMA DANTAS· OAB PA 34083· CPF 034.***.***-85

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 1.090,90

Autor

ARMANDO PINTO DA CRUZCPF

ARMANDO PINTO DA CRUZ

Reu

LUIS GONZAGA COSTA MAUESCPF

LUIZ GONZAGA

Advogados

Autor:

ELSON JOSE SOARES COELHO· OAB PA 8941· CPF 056.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0008440-62.1998.8.14.0301 (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA

Reu

BANCO CBSS S.A.

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NATALINA OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

SEBASTIAO RODRIGUES

LUIZ GONZAGA

Reu

LAUDELINA ROSA DE JESUS

JOSIAS VASCONCELOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

SINVAL PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 41184· CPF 107.***.***-53

Autor:

ARIADNE BRUST FERNANDES· OAB RJ 112581· CPF 903.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (08/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

25 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NISIA FLORESTA/RN

Reu

LUIZ GONZAGA

LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JOSINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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