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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 35.200,00

Autor

LETICIA VALE DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 114704· CPF 014.***.***-67

Autor:

LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 116945· CPF 078.***.***-30

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Expedição de Informações. (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 148.000,00

Autor

MARIO RAUL KISISNOVSKYCPF

SEBASTIANA GONCALVES SALES FILHACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 018 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 114704· CPF 014.***.***-67

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 116945· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELE NEVES DE ALMEIDACPF

Reu

MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVACPF

JEFFERSON DA SILVA MOREIRACPF

SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 116945· CPF 078.***.***-30

DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA· OAB RJ 128213· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA ALVES DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RECANTO NOVO RECREIO

Outros

ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA· OAB RJ 156400· CPF 069.***.***-45

LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 116945· CPF 078.***.***-30

LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 114704· CPF 014.***.***-67

ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHAO DA CRUZ· OAB RJ 118187· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente para requerer o oportuno. (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RECANTO NOVO RECREIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 114704· CPF 014.***.***-67

Reu:

ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHAO DA CRUZ· OAB RJ 118187· CPF 034.***.***-36

Reu:

ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA· OAB RJ 156400· CPF 069.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 11.857,60

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111 (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA MACAES BENTESCPF

PAULO FERNANDO SOARES BENTESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 11.857,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUCIA HELENA MACAES BENTESCPF

PAULO FERNANDO SOARES BENTESCPF

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 114704· CPF 014.***.***-67

Reu:

LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 116945· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (09/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUCIA HELENA MACAES BENTESCPF

PAULO FERNANDO SOARES BENTESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 116945· CPF 078.***.***-30

Autor:

LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 114704· CPF 014.***.***-67

Reu:

LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 114704· CPF 014.***.***-67

Reu:

LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 116945· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de OcupaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUCIA HELENA MACAES BENTESCPF

PAULO FERNANDO SOARES BENTESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 116945· CPF 078.***.***-30

Autor:

LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 114704· CPF 014.***.***-67

Reu:

LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 114704· CPF 014.***.***-67

Reu:

LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 116945· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0142216-87.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO FERNANDO SOARES BENTES ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) EXECUTADO: LUCIA HELENA MACAES BENTES ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, III, do CPC/15, dian... (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 22.462,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PAULO FERNANDO SOARES BENTESCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ· OAB RJ 116945· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FABIO MAXIMINO DOS SANTOS

FABIO MAXIMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2024)

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