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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 74.426,65

Autor

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 020073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 74.426,65

Autor

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 020073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 6.619,69

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FRANCISCO MENDES

Reu

M. R. DE A. DE SOUSA - COMERCIO - ME

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

FABRICIA DE MORAIS BELO· OAB DF 16027· CPF 040.***.***-09

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

FABRICIA DE MORAIS BELO· OAB DF 16027· CPF 040.***.***-09

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009009-31.2016.8.07.0009. EXEQUENTE: HENRIQUE FRANCISCO MENDES EXECUTADO: M. R. DE A. DE SOUSA - COMERCIO - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSA DE ALMEIDA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o agravo de instrumento interposto pela parte em desfavor da decisão de ID. 272547369, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente. Foi indeferido o efeito suspensivo ao... (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANDERSON BERNARDO LIMACPF

Reu

REGIO FABIANNO SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 35.025,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 35.025,00

Autor

AKELLY JORGE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESCOLA TECNICA DE COMERCIO SANTA LUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Reu:

RAPHAEL PENHA HERMANO· OAB MA 10201· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AKELLY JORGE DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAPHAEL PENHA HERMANOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PENHA HERMANO· OAB MA 10201· CPF 956.***.***-34

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Reu:

RAPHAEL PENHA HERMANO· OAB MA 10201· CPF 956.***.***-34

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LETICIA MERVAL NASCIMENTO - MA20073 Demandado: ESCOLA TECNICA DE COMERCIO SANTA LUZIA LTDA - ME Advogado da parte demandada: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RAPHAEL PENHA HERMANO - MA10201-A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o PROV - 222018-CGJ/MA, encaminho o p... (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AKELLY JORGE DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAPHAEL PENHA HERMANOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PENHA HERMANO· OAB MA 10201· CPF 956.***.***-34

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Reu:

RAPHAEL PENHA HERMANO· OAB MA 10201· CPF 956.***.***-34

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.996,89

Autor

SANTA INES MAGAZINE LTDA - MECNPJ

Reu

FLAVIA SILVA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EKLES ARRUDA AGUIARCPF

THARLLA MARINHO DO EGITO FERREIRACPF

EK ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

AGE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

G H ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Autor:

BARBARA LUCENA FERNANDES· OAB MA 15281· CPF 028.***.***-54

Autor:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 19299· CPF 051.***.***-40

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Reu:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EKLES ARRUDA AGUIARCPF

THARLLA MARINHO DO EGITO FERREIRA ARRUDA AGUIAR

TH ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

EK ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

AGE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA LUCENA FERNANDES· OAB MA 15281· CPF 028.***.***-54

Autor:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 19299· CPF 051.***.***-40

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Autor:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Reu:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 187.620,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 187.620,00

Autor

ERIKA RENATA DOS SANTOS MACHADOCPF

EDINATA SILVA DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLANGE MERVAL

DEUCIMAR

Advogados

Autor:

FARLEY LOPES MUNIZ· OAB MA 20210· CPF 045.***.***-57

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

LETICIA MERVAL NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FARLEY LOPES MUNIZ· OAB MA 20210· CPF 045.***.***-57

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

LETICIA MERVAL NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FARLEY LOPES MUNIZ· OAB MA 20210· CPF 045.***.***-57

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 32.242,00

Autor

CLOMIR JOSE SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Autor:

GABRIELLA SILVA MOTA· OAB MA 21819· CPF 057.***.***-95

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GABRIELLA SILVA MOTA· OAB MA 21819· CPF 057.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 32.242,00

Autor

CLOMIR JOSE SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA SILVA MOTA

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Reu:

GABRIELLA SILVA MOTA

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 2.724,50

Autor

SANTA INES MAGAZINE LTDA - MECNPJ

Reu

DOMINGAS MARIA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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