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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

CLEOMIR PRIMO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEOMIR PRIMO SANTANACPF

SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

CLEOMIR PRIMO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (10/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

CLEOMIR PRIMO SANTANACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 20.304,30

Autor

TARCICLEA GOMES VENTURACPF

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S ACNPJ

Outros

RODRIGO PENA DOMINGUES· OAB RJ 131470

ANA ELIZABETH DE SOUZA CARNEIRO VASCONCELOS ANDRADE· OAB RJ 111501· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 20.304,30

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S ACNPJ

TARCICLEA GOMES VENTURACPF

Reu

TARCICLEA GOMES VENTURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SANDRA NUNES DE SOUSACPF

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S ACNPJ

Outros

DANIEL MIRANDA GOMES· OAB CE 33891· CPF 316.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195438684 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MIRANDA GOMES

Advogados

Autor:

DANIEL MIRANDA GOMES· OAB CE 33891· CPF 316.***.***-53

Autor:

DANIEL MIRANDA GOMES· OAB PR 49257· CPF 316.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MIRANDA GOMES

Advogados

Autor:

DANIEL MIRANDA GOMES· OAB CE 33891· CPF 316.***.***-53

Autor:

DANIEL MIRANDA GOMES· OAB PR 49257· CPF 316.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: REQUERENTE: SANDRA NUNES DE SOUSA Requerido: REQUERIDO: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A Intimado, o exequente não se manifestou. Conforme consta nos autos, não foram encontrados bens penhoráveis em nome do executado (ID 135346200). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá... (11/03/2026)

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