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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

LEVALDO VIEIRA DE CARVALHOCPF

LEILA DINAMICLEIA DA COSTA SOUSACPF

LINDALVA PINHEIRO DE MELOCPF

LUZIA MARIA SANTOS SILVACPF

LINA MARIA DE SOUSA PAULACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LUCIANA CARDOSO MAIA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA MARLUCE RAMALHOCPF

VANDA LUCIA LOLI LIMACPF

MARIA DE NAZARE ALMEIDA PIRESCPF

MARIA RITA FERREIRA PEREIRACPF

MARIA CARNEIRO DE ALMEIDACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVALDO VIEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 54.064,66

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LIDIA BIASO BACHA MARTINSCPF

JORCINO JOSE DOS SANTOSCPF

JOAO BOSCO ALVES PEREIRA

JOSE AUROMIL

JOAO BATISTA DA LUZ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 54.064,66

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

LIDIA BIASO BACHA MARTINSCPF

JORCINO JOSE DOS SANTOSCPF

JOAO BOSCO ALVES PEREIRA

JOSE AUROMIL

JOAO BATISTA DA LUZ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2000

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA BIASO BACHA MARTINSCPF

JORCINO JOSE DOS SANTOSCPF

JOAO BAPTISTA DA LUZCPF

LIDIA MENDES DE OLIVEIRACPF

JOAO BOSCO ALVES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· CPF 969.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490 (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2000

Distribuição

26/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA BIASO BACHA MARTINSCPF

JOAO BOSCO ALVES PEREIRA

JOSE AMERICO DE ARAUJO

JOSE DE PAULA E SILVA

JORCINO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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