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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 1.923,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LEVI BATISTACPF

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812925-09.2013.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Levi Batista Valor do débito: R$ 2.482,13 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo FORD/F100, placa MYC2303 RN, e Veículo marca/modelo GM/MONZA, placa MXQ8246 RN. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de... (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.923,16

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LEVI BATISTACPF

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 40.829,49

Autor

LUCI LUCAS FERREIRACPF

Reu

MARIA MADALENA MACEDO

LEVI BATISTACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 11591· CPF 073.***.***-36

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 12.452,31

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LEVI BATISTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 46.066,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI PIRES GOMESCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO RODRIGUESCPF

ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 46.066,85

Autor

LEVI PIRES GOMESCPF

Reu

ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO RODRIGUES

LUIZ AUGUSTO RODRIGUESCPF

BRUNA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Autor:

DIOMEDES FERREIRA GOMES· CPF 268.***.***-72

Reu:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 037647· CPF 476.***.***-97

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 026913· CPF 800.***.***-87

Reu:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 052029· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 46.066,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI PIRES GOMESCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO RODRIGUESCPF

ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 46.066,85

Autor

LEVI PIRES GOMESCPF

Reu

ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO RODRIGUES

LUIZ AUGUSTO RODRIGUESCPF

BRUNA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

DIOMEDES FERREIRA GOMES· CPF 268.***.***-72

Reu:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 37647· CPF 476.***.***-97

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Reu:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 52029· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI PIRES GOMES

Reu

ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 37647· CPF 476.***.***-97

Autor:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 52029· CPF 701.***.***-72

Autor:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 037647· CPF 476.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 37647· CPF 476.***.***-97

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 52029· CPF 701.***.***-72

Reu:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 037647· CPF 476.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005208-18.2013.8.07.0008. AUTOR: LEVI PIRES GOMES REPRESENTANTE LEGAL: DIOMEDES FERREIRA GOMES REU: ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS, CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS, BRUNA RODRIGUES RÉU ESPÓLIO DE: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLEONICE DE SOUZA, BRUNA RODRIGUES DESPACHO Os autos retornaram da instância superior com trânsito em julgado, tendo sido mantida a sentença re... (02/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

24/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI PIRES GOMES

Reu

ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 37647· CPF 476.***.***-97

Autor:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 52029· CPF 701.***.***-72

Autor:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 037647· CPF 476.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 37647· CPF 476.***.***-97

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 52029· CPF 701.***.***-72

Reu:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 037647· CPF 476.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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