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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEVI ALVES SOUSA· OAB CE 43673· CPF 605.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO1 ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTORua Antonio Florentino de Araújo, S/N, São Francisco, Telefone (88)3531-1645, e-mail: [email protected] ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE VALOR Processo nº 0002027-79.2017.8.06.0110 Requerente(s): Adriano dos Santos Requerido(s): Banco Bradesco Cartões S/A FINALIDADE: LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA EM JUÍZO AUTORIZADO(A)Adriano dos Santos DESTINATÁRIO(A): Caixa Econômica Federal... (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.293.326,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002002-03.2016.8.06.0110. RECORRENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS APELANTE: MUNICIPIO DE JATI APELADO: CONSORCIO AGUAS DO CEARA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: Tributário. Remessa Necessária e Apelação Cível. Ação ordinária. Remessa necessária não conhecida. Incidência do ISSQN. Obra de transposição de recursos hídricos. Fato gerador passível de tributação (itens 7 e 7.02 da lei compleme... (10/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.293.326,20

Autor

MUNICIPIO DE JATICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JATI

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

Reu

CONSORCIO AGUAS DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI ALVES SOUSA· OAB CE 43673· CPF 605.***.***-90

Reu:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Recurso Especial não admitido (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 160769415 (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO XAVIER ROCHA

Reu

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIORCPF

LEVI ALVES SOUSA

Advogados

Autor:

LEVI ALVES SOUSA· OAB CE 43673· CPF 605.***.***-90

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Autor:

FABIO XAVIER ROCHA· OAB CE 8651· CPF 170.***.***-72

Reu:

LEVI ALVES SOUSA· OAB CE 43673· CPF 605.***.***-90

Reu:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Reu:

FABIO XAVIER ROCHA· OAB CE 8651· CPF 170.***.***-72

Último movimento: Publicação (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLACPF

LEVI ALVES SOUSA

Advogados

Autor:

LEVI ALVES SOUSA· OAB CE 43673· CPF 605.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: WILLIAN ROCHA PEIXOTO, ANTONIA REINALDO LUCIANO, NAILTON AUGUSTO PEIXOTO, FRANCINEIDE PEIXOTO SANTOS, JOSE AUGUSTO PEIXOTO, WALLICE DA ROCHA PEIXOTO REQUERENTE: MARIA ANTONIA PEIXOTO, AUGUSTO REINALDO PEIXOTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0200559-32.2024.8.06.0052 INVENTÁRIO (39) Vistos. ID 201720889: ante à juntada do formal de parti... (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE MIGUEL EDUARDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI ALVES SOUSA· OAB CE 43673· CPF 605.***.***-90

Autor:

LUCIANA INACIO DA SILVA· CPF 605.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 9.108,00

Autor

JOSE MIGUEL EDUARDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA INACIO DA SILVA· CPF 605.***.***-93

Autor:

LEVI ALVES SOUSA· OAB CE 43673· CPF 605.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEVI ALVES SOUSA· OAB CE 43673· CPF 605.***.***-90

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANDRADE NETO

Advogados

Autor:

LEVI ALVES SOUSA· OAB CE 43673· CPF 605.***.***-90

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JHONATAN FRANK GONCALVES DE OLIVEIRA

LEVI SOUSA BARROSCPF

ELVIS DOS SANTOS NUNES

Advogados

Reu:

RODRIGO LUIZ GOBBI· OAB MT 19229· CPF 862.***.***-68

Reu:

MAIRA BARBOZA BENEDITO· CPF 384.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI SOUSA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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