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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIO GUILHERME

ALEANDRO DA SILVACPF

FABIO GUILHERMECPF

Advogados

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Reu:

HIRAN LUIS DA SILVA· OAB ES 16557· CPF 852.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEANDRO DA SILVA, FABIO GUILHERME Advogado do(a) REU: HIRAN LUIS DA SILVA - ES16557 Advogado do(a) REU: VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI - ES18866 DESPACHO Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 01/07/2026, às 15:30 horas a ser realizada de forma híbrida, podendo as partes participarem de maneira online ou comparecendo à sala de Audiências desta 3ª Vara Criminal Region... (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LEVI RODRIGUES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI RODRIGUES VARELACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

DANIELE SANTIAGO DA SILVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

DANIELE SANTIAGO DA SILVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

24/11/2005

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA DOS ANJOS DA SILVACPF

MARIA DOS ANJOS DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Reu:

BRUNO JOSE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 4751

Último movimento: Conclusos para despacho (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

02/02/2007

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

JOSEFA FRANCISCA DE PONTESCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador: Antônio de Moura Cavalcanti Neto Apelada: Josefa Francisca de Pontes Advogado: Levi Rodrigues Varela (OAB/RN 1874) Relator: Desembargador Cornélio Alves DECISÃO Apelação Cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN que, nos autos da Ação Previd Intimação - Apelação Cível nº 0000138-9... (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSEFA FRANCISCA DE PONTESCPF

Advogados

Reu:

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSEFA FRANCISCA DE PONTESCPF

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2024. (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Juntada de devolução de mandado (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARIA LUCIANA DE SOUSA FERREIRACPF

JOSE IVANILDO DE SOUSACPF

MARIA LUCIENE DE SOUSA SILVACPF

SEBASTIAO ALVES DE SOUSACPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 21.000,00

Autor

IVA DE FATIMA GUIMARAES DA SILVACPF

ANICETO ACIOLE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANICETO ACIOLE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 1883· CPF 260.***.***-34

Reu:

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Autor:

MARIA FERREIRA DA SILVA· CPF 523.***.***-87

Reu:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de demandada em 15/02/2024. (17/04/2024)

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