Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA FRIBURGO

Outros

HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA· OAB RJ 126830· CPF 083.***.***-51

JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA· OAB RJ 132629· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.867,07

Autor

LIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA· OAB RJ 132629· CPF 055.***.***-77

Autor:

HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA· OAB RJ 126830· CPF 083.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN· CPF 028.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510007361 processada no TRF2 com o no. 50771333520264029666/TRF (LIA MARTINS DOS SANTOS) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· CPF 809.***.***-68

Reu:

MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM· CPF 609.***.***-72

Reu:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Reu:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· CPF 002.***.***-06

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· CPF 004.***.***-57

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502896/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO GRANDE ENERGIA S/A (RECORRENTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RECORRIDO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

4. PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Autor:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Autor:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· OAB RS 54837

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· OAB RS 54837

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

JOAQUIM SELHORSTCPF

REGINA DE FATIMA SALGUEIRO SELHORSTCPF

Reu

JOAQUIM SELHORSTCPF

REGINA DE FATIMA SALGUEIRO SELHORSTCPF

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 32682· CPF 011.***.***-50

Autor:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· CPF 524.***.***-82

Autor:

GIOVANNA EMÍLIA DE PAIVA CORÁ· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

VINICIUS KOCH ABDO· CPF 807.***.***-53

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· CPF 411.***.***-78

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 32682· CPF 011.***.***-50

Reu:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM SELHORSTCPF

REGINA DE FATIMA SALGUEIRO SELHORSTCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOAQUIM SELHORSTCPF

REGINA DE FATIMA SALGUEIRO SELHORSTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

Autor:

GIOVANNA EMÍLIA DE PAIVA CORÁ· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

NATÁLIA IBRAHIM BARBOSA· OAB MS 11753· CPF 004.***.***-05

Reu:

MARCELA SAVONITTI· OAB RS 79813· CPF 012.***.***-67

Reu:

FERNANDA GUIMARÃES· OAB SP 363300

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOAQUIM SELHORSTCPF

REGINA DE FATIMA SALGUEIRO SELHORSTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

Autor:

GIOVANNA EMÍLIA DE PAIVA CORÁ· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

NATÁLIA IBRAHIM BARBOSA· OAB MS 11753· CPF 004.***.***-05

Reu:

MARCELA SAVONITTI· OAB RS 79813· CPF 012.***.***-67

Reu:

FERNANDA GUIMARÃES· OAB SP 363300

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM SELHORSTCPF

REGINA DE FATIMA SALGUEIRO SELHORSTCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOAQUIM SELHORSTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Autor:

GIOVANNA EMÍLIA DE PAIVA CORÁ· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

NATÁLIA IBRAHIM BARBOSA· OAB MS 11753· CPF 004.***.***-05

Reu:

MARCELA SAVONITTI· OAB RS 79813· CPF 012.***.***-67

Reu:

FERNANDA GUIMARÃES· OAB SP 363300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOAQUIM SELHORSTCPF

REGINA DE FATIMA SALGUEIRO SELHORSTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

NATÁLIA IBRAHIM BARBOSA· OAB MS 11753· CPF 004.***.***-05

Reu:

MARCELA SAVONITTI· OAB RS 79813· CPF 012.***.***-67

Reu:

FERNANDA GUIMARÃES· OAB SP 363300

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

REGINA DE FATIMA SALGUEIRO SELHORSTCPF

JOAQUIM SELHORSTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 32682· CPF 011.***.***-50

Autor:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Reu:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· CPF 002.***.***-06

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· CPF 411.***.***-78

Reu:

MARCELA SAVONITTI· OAB RS 79813· CPF 012.***.***-67

Reu:

NATÁLIA IBRAHIM BARBOSA· OAB MS 11753· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOAQUIM SELHORSTCPF

REGINA DE FATIMA SALGUEIRO SELHORSTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Reu:

NATÁLIA IBRAHIM BARBOSA· OAB MS 11753· CPF 004.***.***-05

Reu:

MARCELA CAMARGO SAVONITTI

Reu:

FERNANDA GUIMARÃES· OAB SP 363300

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM SELHORSTCPF

REGINA DE FATIMA SALGUEIRO SELHORSTCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA IBRAHIM BARBOSA· OAB MS 11753· CPF 004.***.***-05

Autor:

MARCELA SAVONITTI· OAB RS 79813· CPF 012.***.***-67

Autor:

FERNANDA GUIMARÃES· OAB SP 363300

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 678,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOAQUIM SELHORSTCPF

REGINA DE FATIMA SALGUEIRO SELHORSTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517

Reu:

NATÁLIA IBRAHIM BARBOSA· OAB MS 11753· CPF 004.***.***-05

Reu:

MARCELA SAVONITTI· OAB RS 79813· CPF 012.***.***-67

Reu:

FERNANDA GUIMARÃES· OAB SP 363300

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal