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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 85.857,10

Autor

TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDACPF

Reu

DIEGO RODRIGUES CARPESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 16927· CPF 024.***.***-56

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Juntada de Ofício (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 16927· CPF 024.***.***-56

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Documento (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - AFABESPCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - SINFABCNPJ

Reu

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GAUDIO· CPF 033.***.***-68

Autor:

SERGIO FERRAZ FERNANDEZ· OAB SP 257988· CPF 163.***.***-41

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Outros

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 036651

FÁBIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2574369/SP (2024/0053283-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: FÁBIO LIMA QUINTAS - DF017721 CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP036651 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS FUNC APOSENTADOS DO BANCO DO EST SP AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO EST DE SP ADVOGADO: SÉRGIO FERRAZ FERNANDEZ - SP257988 Processo distribuído pelo sistema automático em... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - AFABESPCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - SINFABCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

Autor:

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

RENATO TORINO· CPF 195.***.***-99

Autor:

ALESSANDRO TOMAO· OAB SP 187287· CPF 265.***.***-29

Reu:

SERGIO FERRAZ FERNANDEZ· OAB SP 257988· CPF 163.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1194582/2025 (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - AFABESPCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - SINFABCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

SERGIO FERRAZ FERNANDEZ· OAB SP 257988· CPF 163.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (26/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - AFABESPCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - SINFABCNPJ

Reu

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FERRAZ FERNANDEZ· OAB SP 257988· CPF 163.***.***-41

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - AFABESPCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - SINFABCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/12/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - AFABESPCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - SINFABCNPJ

Reu

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2019)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 462.805,74

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 462.805,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

UNIAOCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

RICARDO CHIAVEGATTI· OAB SP 183217· CPF 034.***.***-57

Reu:

CATARINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB DF 069634· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 40242· CPF 019.***.***-60

Autor:

RICARDO CHIAVEGATTI· OAB SP 183217· CPF 034.***.***-57

Autor:

JOAO PAULO SOUSA MENDES· OAB DF 54970· CPF 029.***.***-27

Autor:

SOFIA COSTA CARVALHO· OAB DF 78183· CPF 048.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

RICARDO CHIAVEGATTI· OAB SP 183217· CPF 034.***.***-57

Reu:

ÉDERSON LEITE BRAGA· OAB PI 007862· CPF 895.***.***-82

Reu:

SOFIA COSTA CARVALHO· OAB DF 078183· CPF 048.***.***-25

Reu:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 040242· CPF 019.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - DF21649, JOAO PAULO SOUSA MENDES - DF54970, MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217, SOFIA COSTA CARVALHO - DF78183, THAISE AFFONSO DIAS - DF40242 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Outrossim, considerando o trânsito em julg... (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 11.460,00

Autor

ISAURA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

BR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Autor:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Autor:

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 69616· CPF 775.***.***-72

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Outros

KEYLA KARINA FERRARI BARBOZA· OAB BA 16809

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

DANILO LIMA ALVES· OAB BA 19232· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. em 06/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 11.460,00

Autor

ISAURA SILVA MAGALHAESCPF

ELIEL LOPES BARBOZACPF

ISAURA SILVA MAGALHAES

Reu

NEUZA MARIA FERRARI BARBOZA

ELIEL LOPES BARBOZACPF

ROVEDER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

SALAO BRASIL LTDACNPJ

SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Autor:

KEYLA KARINA FERRARI BARBOZA

Reu:

KEYLA KARINA FERRARI BARBOZA

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 11.460,00

Autor

ELIEL LOPES BARBOZACPF

ISAURA SILVA MAGALHAES

ISAURA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

NEUZA MARIA FERRARI BARBOZA

ELIEL LOPES BARBOZACPF

SALAO BRASIL LTDACNPJ

ROVEDER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

HOBBY CAR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO LIMA ALVES· OAB BA 19232· CPF 998.***.***-72

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu:

KEYLA KARINA FERRARI BARBOZA

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2021 (02/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

25/08/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIORCPF

ISAURA SILVA MAGALHAESCPF

MARCO VALERIO VIANA FREIRECPF

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu

BR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ENRICO MENEZES COELHOCPF

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETOCPF

RENATO TORINOCPF

SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 69616· CPF 775.***.***-72

Autor:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 69616· CPF 775.***.***-72

Reu:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIORCPF

ISAURA SILVA MAGALHAESCPF

MARCO VALERIO VIANA FREIRECPF

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu

BR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ENRICO MENEZES COELHOCPF

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETOCPF

RENATO TORINOCPF

SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 69616· CPF 775.***.***-72

Autor:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 69616· CPF 775.***.***-72

Reu:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Isaura Silva Magalhaes Advogado(s): RUI CESAR PINTO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como RUI CESAR PINTO NASCIMENTO (OAB:BA43774), MARCO VALERIO VIANA FREIRE (OAB:BA12503), HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR (OAB:BA69616) EXECUTADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros (2) Advogado(s): RENATO TORINO (OAB:SP162697), ENRICO MENEZES COELHO (OAB:BA18027), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB:CE23599) DESPACHO PODER... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA GOMEZ DOMINGUEZCPF

MATEUS ALVES NEIVACPF

NATALIA BORGES DE ANDRADE

Reu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

FABIO PIRES DA SILVA

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

MATEUS ALVES NEIVA· OAB BA 25867· CPF 793.***.***-34

Autor:

NATALIA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 34648· CPF 021.***.***-36

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MATEUS ALVES NEIVA· OAB BA 25867· CPF 793.***.***-34

Reu:

NATALIA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 34648· CPF 021.***.***-36

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA GOMEZ DOMINGUEZCPF

MATEUS ALVES NEIVACPF

NATALIA BORGES DE ANDRADE

Reu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

FABIO PIRES DA SILVA

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

MATEUS ALVES NEIVA· OAB BA 25867· CPF 793.***.***-34

Autor:

NATALIA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 34648· CPF 021.***.***-36

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MATEUS ALVES NEIVA· OAB BA 25867· CPF 793.***.***-34

Reu:

NATALIA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 34648· CPF 021.***.***-36

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: LORENA GOMEZ DOMINGUEZ Requerido: EXECUTADO: SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 12 de maio de 2026 Dimitra Gram... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ ZAMBELLI DE ALMEIDACPF

MARCOS TULIO ZAMBELLI DE ALMEIDACPF

Reu

SANTANDER SEGUROS S/ACNPJ

TECHNOSEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA DE PAULA ABREU· CPF 070.***.***-58

Autor:

ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO· OAB MG 49376· CPF 563.***.***-04

Autor:

ZIDNEIA SANDRA DE AMORIM DAYRELL DE LIMA· OAB MG 90246· CPF 734.***.***-49

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Reu:

REINALDO MORAIS DE MESQUITA· OAB MG 91160· CPF 034.***.***-06

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB RJ 67987· CPF 903.***.***-91

Reu:

WILSON SILVA WAISE FILHO· OAB RJ 90688· CPF 864.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

FABIANA CRISTINA DE PAULA· OAB MG 115075

DANIEL VILLELA· OAB MG 38467

CLAYTON PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 36898

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055· CPF 278.***.***-87

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EFIGENIA CARDOSO SOARESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIAN DEL PINO· OAB MG 111242

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

WARLEY DA SILVA MARTINS· OAB MG 85479

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MERTINI

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697

Outros

LUCIANO ALVES DE MENDONCA· OAB MG 40839

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 AUTOR: EFIGENIA CARDOSO SOARES; RÉU: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Publicado despacho APUREM-SE CUSTAS. Considerando a ausência de resposta quanto ao ofício encaminhado e que eventual solicitação de transferência de valores para outro processo ocorrerá exclusivamente no sistema DEPOX, apurem-se as custas finais. Pagas, arquivem-se os autos, com baixa. Adv - HENRIQ... (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

19/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA CARDOSO SOARES

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Autor:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 AUTOR: EFIGENIA CARDOSO SOARES; RÉU: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Fica(m) o(s) réu(s), intimado(s) para recolhimento da importância de R$858,56 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devida ao Estado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Info... (09/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA CARDOSO SOARES

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Autor:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE SCHETTINO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Autor:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Autor:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Autor:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Reu:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE SCHETTINO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Autor:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Autor:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Autor:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Reu:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 AUTOR: FRANCISCO JOSE SCHETTINO; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Adv - AUDALIANO SERGIO COUTO SANTOS, RODRIGO AGUIAR GOUVEIA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA, NEY JOSE CAMPOS, RENATO TORINO, WILSON SALES BELCHIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do... (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

24/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURY LOPES JÚNIOR

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO· OAB MG 107339· CPF 014.***.***-06

Autor:

IRIS VILELA DE LIMA· OAB MG 21965· CPF 021.***.***-72

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832· CPF 863.***.***-91

Autor:

ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI· OAB MG 42928· CPF 432.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO· OAB MG 107339· CPF 014.***.***-06

Reu:

IRIS VILELA DE LIMA· OAB MG 21965· CPF 021.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832· CPF 863.***.***-91

Reu:

ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI· OAB MG 42928· CPF 432.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 AUTOR: AMAURY LOPES JÚNIOR; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimado para pagamento das custas finais de fl. 212, sob pena de expedição de certião e envio à AGE para as devidas providências. Adv - IRIS VILELA DE LIMA, ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI, FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO, NEY JOSE CAMPOS, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações... (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURY LOPES JÚNIOR

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO· OAB MG 107339· CPF 014.***.***-06

Autor:

IRIS VILELA DE LIMA· OAB MG 21965· CPF 021.***.***-72

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832· CPF 863.***.***-91

Autor:

ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI· OAB MG 42928· CPF 432.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO· OAB MG 107339· CPF 014.***.***-06

Reu:

IRIS VILELA DE LIMA· OAB MG 21965· CPF 021.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832· CPF 863.***.***-91

Reu:

ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI· OAB MG 42928· CPF 432.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoRecurso Especial

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S/A

Reu

ZULMIRA MARIA DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Autor:

IVANDO ROBERTO CLEMENTE· OAB MG 113424· CPF 273.***.***-53

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Autor:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Autor:

CRISTIANE ELIZABETH DA VEIGA RIZZI FRANCO· OAB MG 79728· CPF 002.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Reu:

IVANDO ROBERTO CLEMENTE· OAB MG 113424· CPF 273.***.***-53

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Reu:

CRISTIANE ELIZABETH DA VEIGA RIZZI FRANCO· OAB MG 79728· CPF 002.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 13/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

04/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S/A

Reu

ZULMIRA MARIA DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Autor:

IVANDO ROBERTO CLEMENTE· OAB MG 113424· CPF 273.***.***-53

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Autor:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Autor:

CRISTIANE ELIZABETH DA VEIGA RIZZI FRANCO· OAB MG 79728· CPF 002.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Reu:

IVANDO ROBERTO CLEMENTE· OAB MG 113424· CPF 273.***.***-53

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Reu:

CRISTIANE ELIZABETH DA VEIGA RIZZI FRANCO· OAB MG 79728· CPF 002.***.***-00

+ outros advogados do reu

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