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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

184 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO BRAZ DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 017659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO BRAZ DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 017659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (24/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUESCNPJ

Outros

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-38

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 31.680,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUESCNPJ

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Reu

EIDER ASSIS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES· CPF 336.***.***-34

Reu:

RICARDO DE MOURA SOBRAL· OAB RN 001421· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841898/RN (2025/0023211-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: EIDER ASSIS DE MEDEIROS ADVOGADO: RICARDO DE MOURA SOBRAL - RN001421 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EIDER ASSIS DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RICARDO DE MOURA SOBRAL· OAB RN 001421· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 722850/2025 (12/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 31.680,00

Autor

EIDER ASSIS DE MEDEIROSCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PENDENCIAS/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUESCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PENDENCIAS/RN

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

EIDER ASSIS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MOURA SOBRAL· OAB RN 001421· CPF 123.***.***-00

Autor:

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES· CPF 336.***.***-34

Reu:

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES· CPF 336.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN

DELEGACIA DE POLICIA DE MACAU

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

Reu

ALLISSON KENNEDY NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

JOAO LUCAS BARBOSA BRAGACPF

Advogados

Reu:

ISAC BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO· CPF 107.***.***-40

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2738260/RN (2024/0334670-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: JOAO LUCAS BARBOSA BRAGA AGRAVADO: ALLISSON KENNEDY NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO LUCAS BARBOSA BRAGACPF

ALLISSON KENNEDY NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DEFENSORIA DE MACAU

ALISSON KENNEDY NOGUEIRA DOS SANTOS

JOAO LUCAS BARBOSA BRAGACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ALLISSON KENNEDY NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (11/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANGE MARIA BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Outros

JOZIVANIA SEIXAS DE SA· OAB RN 17231· CPF 010.***.***-04

MARILIA DE GOIS RAMOS· OAB RN 12378· CPF 089.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JOZIVANIA SEIXAS DE SA em 29/06/2023 23:59. (01/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

NIELSON LOPES DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE ALTO DO RODRIGUES/RN

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

DELEGACIA DE PENDENCIAS/RN

Reu

NIELSON LOPES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA VALERIA DE SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ

RICARDO ALVES DA SILVACPF

FLAUDIVAN MARTINS CABRALCPF

Outros

MARILIA DE GOIS RAMOS· OAB RN 12378· CPF 089.***.***-46

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA VALERIA DE SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PENDENCIAS

MUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ

RICARDO ALVES DA SILVACPF

FLAUDIVAN MARTINS CABRALCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE GOIS RAMOS· OAB RN 12378· CPF 089.***.***-46

Reu:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Reu

JULIA VANESSA SANTIAGO MONTENEGROCPF

VINICIUS AUGUSTO TOMAZ DA SILVACPF

BRUNO SILVA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

NAVISON DE LEMOS BARACHO· OAB RN 16337· CPF 079.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE MACAU (PLANTAO POLICIAL)

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAU

Reu

GILSEMBERG ANDRADE COUTINHOCPF

FABRICIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

FABRICIO DOS SANTOS SILVACPF

GILSEMBERG ANDRADE COUTINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAU

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE MACAU (PLANTAO POLICIAL)

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (10/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Antônio Jussie da Silva Ribeiro, Antônio Marcos Neves da Silva, Edson Carlos de Albuquerque, Francisco Tiego Maria dos Santos, José Carlos da Silva Queiroz e Josinaldo Tibúrcio de Souza Silva Defensoria Pública: Manuel Sabino Pontes Apelante: Antônio Jussie da Silva Ribeiro Advogado: Romennigue Cabral de Lima Leonez (OAB/RN 18.534) Apelante: Caio Gleisson da Silva Avelino, Wanderley Messias Silva e José Carlos da Sila Queiroz Adv... (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL MELO DA SILVACPF

RAFAEL FERNANDES MACHADOCPF

MANOEL MARCONE DA SILVA

FELIPE CLAUS NASCIMENTO DE GOISCPF

DAMIAO EUDES DA SILVA BARBOZACPF

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Advogados

Autor:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Autor:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Intimação. (07/05/2026)

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