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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 5.695,01

Autor

ANA LUCIA CELESTINO DE BRITOCPF

ANA PAULA CELESTINO DE BRITOCPF

DEBORA EMILIANA CELESTINO DE BRITOCPF

KEYLLA LIDIANE CELESTINO DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 5.695,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAU

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Reu

ANA LUCIA CELESTINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

ANA LUCIA CELESTINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

ANA LUCIA CELESTINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO e outros (3) Parte demandada: MUNICIPIO DE ITAU SENTENÇA Dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, com base no sequestro realizado, bem como no silêncio/requerimento da parte exequente, verifica-se que houve o adimplemento integral da obrigação objeto da presente demanda. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública d... (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

KEYLLE DE SOUSA BRITOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

PRESIDENTE DA COMISSAO DO EXAME DE CURSO DE FORMACAO DO OFICIAIS DA PMRN

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA· OAB RN 8767· CPF 188.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KEYLLE DE SOUSA BRITOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLLE DE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254· CPF 075.***.***-30

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

KEYLLE DE SOUSA BRITOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLLE DE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CHARLES MEDEIROS DE LUCENA· OAB PB 29395· CPF 075.***.***-81

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLLE DE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CHARLES MEDEIROS DE LUCENA· OAB PB 29395· CPF 075.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007768-78.2024.4.05.8400. AUTOR: KEYLLE DE SOUSA BRITO Advogado do(a) AUTOR: WANDERSON CHARLES MEDEIROS DE LUCENA - PB29395 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do pra... (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLLE DE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CHARLES MEDEIROS DE LUCENA· OAB PB 29395· CPF 075.***.***-81

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